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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2025

Publicações Atos

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2025
Resumo: CONCEDE LICENÇA:CRISTIANA AMERICA, ANTONIO ALVES, CINTIA CONCEIÇÃO, EDNAIDE BOMFIM, JULIA SOUSA, MARIA JOVELINA, SAMARA LUIZA OLIVEIRA, TEREZINHA CONCEIÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 6ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLARDOS ALUNOS DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONVÊNIO Nº 024/2024
Resumo: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DETRAN/BA NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DA 44º ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: ONDE SE LÊ: ENDEREÇO: RUA PADRE FEIJO 06, AP-204, ED AMSTERDAM, CANELA, SALVADOR – BAHIA; LEIA-SE: ENDEREÇO: ALAMEDA SALVADOR, 1057, EDIF. SALVADOR SHOPPING BUSINESS TORRE EUROPA, SALA 2106, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR- BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 019/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 020/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SANZIA SIRLEYDE AMARAL MENEZES, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - URA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 021/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA, O SR. DANIEL FIGUEIREDO PINTO DE ALMEIDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 022/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - URA, O SR. ARLEN DE JESUS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025
Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 005/2025
Resumo: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DE CLASSES E TURMAS DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÚBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 006/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ MIGUEL DO AMARAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ 43º ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, ANO V, EDIÇÃO Nº 16, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025
Resumo: NOMEIA A SRA. HIANA MARLA SOUZA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 003/2025
Resumo: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DE CLASSES E TURMAS DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÚBAS-BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2025
Resumo: DISCIPLINA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025
Resumo: NOMEIA O SR. JURANDI COSTA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 002/2025 DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 013/2025
Resumo: Exoneram: LUCIDALVA AMARAL CORTES e MARIA OLIVEIRA LEÃO MAGALHÕES; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. EVANICE OLIVEIRA SOARES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025
Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CEJUSC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. CLÁUDIA CRISTIAN LEÃO LULA DIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 011/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR AS CONTAS RELACIONADAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 012/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANALISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MIGUEL MORAES FIGUEIREDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 031/2025
Resumo: DISPÔE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, A PEDIDO, DO SENHOR RUI TADEU MENDES DE ARAÚJO NOGUEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 001/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR MARCELO PATRÍCIO COSTA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 029/2025 DECRETO Nº 030/2025
Resumo: EXONERAM: ALDO REGO PEREIRA NOMEIAM: GABRIEL PEREIRA SENA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 016/2025
Resumo: DISPONIBILIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NATAN CAJADO DOS SANTOS, CONTRATADO PARA LABORAR NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), NO ESCRITÓRIO REGIONAL SEDIADO NA CIDADE DE MACAÚBAS – BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 001/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2025 RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2025
Resumo: NOMEIAM: DISNELMA CONCEIÇÃO SILVA, KARINA RICARDO SILVA; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE ADESÃO AO INSENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃE BAHIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (SUPEL/SMACCT) Nº 001/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA ANÁLISE A ACEITABILIDADE DE PREÇOS UNITÁRIOS E GLOBAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DA PRÁTICA DE JOGO DE PLANILHA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2025
Resumo: DISPENSA DO EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA ESCOLAR A SRª MARIA JOANA DOS SANTOS SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025
Resumo: DESIGNAR O SR VALDIR FIGUEIREDO MORAIS PROVISORIAMENTE PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 007/2025
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025
Resumo: FICA NOMEADA A SRª JUCIARA SILVA GUEDES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: 19 DE SETEMBRO DE 2024; LEIA-SE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA (GAB) Nº 164/2024
Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 228, ANO IV, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA (GAB) Nº 165/2024
Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 228, ANO IV, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025
Resumo: Exoneram: CRYSLÂINE DE JESUS ROQUE, MARLEIDE NOBRE NASCIMENTO, VANESSA VITOR SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE DO PREFEITO/2025 TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO/2025 ATA DA SESSÃO/2025
Resumo: TERMO DE POSSE DO PREFEITO, ELEITO EM PLEITO ELEITORAL EM SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO, ELEITO EM PLEITO ELEITORAL EM SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.ATA DE SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 001/2025
Resumo: FICA AUTORIZADO, AO SENHOR ALOÍSIO MIGUEL REBONATO, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 002/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA DANIELA BASTOS PINTO NOGUEIRA, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 003/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA JACQUEÍINE SILVA DO BOMFIM, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 024/2025
Resumo: FICA REVOGADA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 207/2023 QUE DESIGNAVA A SERVIDORA JANILMA KELLY DO NASCIMENTO CARLOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RAZÃO DO TÉRMINO DE SEU CONTRATO DE TRABALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 025/2025
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. MAXSUEL SILVA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 026/2025
Resumo: DECRETO Nº 026/2025: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SRA. TAIANE CARLA MOREIRA MORAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 015/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR NATAN CAJADO DOS SANTOS PARA PROFERIR DECISÕES SINGULARES, EM PROCESSOS DE EMPRESARIO E SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA, E AUTENTICAR INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DAS EMPRESAS MARCANTIS E DOS AGENTES AUXILIARES DO COMERCIO NAS INTALAÇÕES DO ESCRITORIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 022/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. HERNANE CANDIDO DA SILVA, DO CARGO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/02/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 023/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA, O SR. ÉRICO CARDOSO DE AZEVEDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2025 PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2025
Resumo: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES; DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATATO E FISCAL DE CONTRATODAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAUBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

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