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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2025

Publicações Janeiro

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 047/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Resumo: Contratado: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 010/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 011/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 012/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 007/2025
Resumo: CONCEDE LICENÇA:CRISTIANA AMERICA, ANTONIO ALVES, CINTIA CONCEIÇÃO, EDNAIDE BOMFIM, JULIA SOUSA, MARIA JOVELINA, SAMARA LUIZA OLIVEIRA, TEREZINHA CONCEIÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Resumo: CONTRATADA: 54129867 LIBERATO DA ROCHA NASCIMENTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE) Nº 001/2025
Resumo: MACAUBASNET TELECOM LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025
Resumo: ONDE SE LER: “LOCATÁRIA”; LER-SE: “CONTRATANTE”. E ONDE SE LER: “LOCADOR”, LER-SE: “CONTRATADA”.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 020/2025
Resumo: empresa MBO DO LAGO, Sra. MARIA BENEDITA OLIVEIRA DO LAGO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 631/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: CONTRATAM: 50385440 JOHN GLESON PEREIRA, ANTÔNIO MARCOS CONCEIÇÃO, ALEXANDRE SOUSA SANTOS, ANTÔNIO MARCOS C. DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTIVEIS VEICULARES; LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO, ESSENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA-CDC.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024
Resumo: CONTRATAM: MARCOS ROBERTO SANTANA AMARAL E MAIRA MARIELA PIMENTA CRUZ SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025
Resumo: Empresa: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Resumo: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA TEREZINHA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 6ª ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLARDOS ALUNOS DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) /2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE) /2024
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL 2024
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONVÊNIO Nº 024/2024
Resumo: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DETRAN/BA NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 022/2025; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: ALAN FIGUEIREDO JUNIOR SERVICOS MEDICOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025
Resumo: empresa POSTO MACAUBENSE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025
Resumo: empresa POSTO MACAUBENSE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, INCLUINDO MATERIAIS, SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 021/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
Resumo: empresa C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024
Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA À AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE AREIA PARA SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBASBA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/ AO CONTRATO Nº 151/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022
Resumo: Contratada: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 019/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCINAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CASA LAR DONA NOEMI, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 018/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Resumo: empresa PRINCY EVENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 44º ATA/ RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: ALAN FIGUEIREDO JUNIOR SERVICOS MEDICOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 488/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 496/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 499/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 500/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 501/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 505/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 516/2023
Resumo: EMPRESAS: DRT LTDA,DRA BEATRIZ LTDA,LUIZ FAGNER,PAULO PRADO,LOPES MÉDICOS LTDA,SORAYA FERNANDES,MATEUS MÉDICOS LTDA, CLINICA MEDICA LTDA,ESTERLINO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DA 44º ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: ONDE SE LÊ: ENDEREÇO: RUA PADRE FEIJO 06, AP-204, ED AMSTERDAM, CANELA, SALVADOR – BAHIA; LEIA-SE: ENDEREÇO: ALAMEDA SALVADOR, 1057, EDIF. SALVADOR SHOPPING BUSINESS TORRE EUROPA, SALA 2106, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR- BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Resumo: Fornecedor : SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,GGC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Tipo:

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
Resumo: REGISTRO DE PREÇO PARA À AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Resumo: LOCADOR: Princy Eventos LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 019/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 020/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SANZIA SIRLEYDE AMARAL MENEZES, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - URA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 021/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL ANTENOR ALVES DA SILVA, O SR. DANIEL FIGUEIREDO PINTO DE ALMEIDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 022/2025
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - URA, O SR. ARLEN DE JESUS SANTOS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 040/2024
Resumo: empresa J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 476/ TOMADA PREÇO Nº 007/ 2023
Resumo: Contratada: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 015/2025; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: FERNANDA BEATRIZ MELO MACIEL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 016/2025; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: VMEDCARE SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2025
Resumo: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 005/2025
Resumo: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DE CLASSES E TURMAS DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÚBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 006/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ MIGUEL DO AMARAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 017/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: empresa PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Resumo: LOCADOR: Geovan Gomes dos Santos
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, INCLUINDO MATERIAIS, SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADES E COMUNICAÇÃO DE DADOS E INTERNET DE SETORES DO ESCRITÓRIO, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUADE CONTENDAS, SANTA TEREZINHA .
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, INCLUINDO MATERIAIS, SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADES E COMUNICAÇÃO DE DADOS E INTERNET DE SETORES DO ESCRITÓRIO, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE CONTENDAS, SANTA TEREZINHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 43ª ATA/ RESULTADO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: VMEDCARE SERVICOS MEDICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ 43º ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA, DIA 23 DE JANEIRO DE 2025, ANO V, EDIÇÃO Nº 16, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
Resumo: Contratado: Paulo Conceição de Oliveira
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 005/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 005/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (PRODUTOS DESCARTÁVEIS, SANEANTES, EPIS E CORRELATOS), DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Editais .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062/2024
Resumo: empresa MARIA GABRIELA LEITE MUNIZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127/2024
Resumo: Sr° JOVELINA ROSA DOS SANTOS PEREIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024
Resumo: Sr° JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2024
Resumo: Sr° EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Resumo: Contratado: Associação dos Pequenos Agricultores de Queimadas
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Resumo: Contratado: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Desterro
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
Resumo: Fornecedor : C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
Resumo: Fornecedor : MBO DO LAGO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
Resumo: Fornecedor : C I ALVES BARRETO & CIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
Resumo: Fornecedor : MBO DO LAGO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024
Resumo: Fornecedor : DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024
Resumo: Fornecedor : DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2024
Resumo: EMPRESA – DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025
Resumo: NOMEIA A SRA. HIANA MARLA SOUZA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 300/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: Contratado: Adeildo Carmo Figueiredo 028071025590
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 864/2025
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL CONTÍGUA À BA - 573
Tipo: Leis .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 002/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 003/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 004/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 005/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 006/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 007/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 008/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 009/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024
Resumo: EMPRESA POSTO SEABRA LTDA,MACAUBENSE COM. DE DER. PETROLEO LTDA,POSTO GRUTA DA LAPA LTDA,AUTO POSTO FORMOSA LTDA.AUTO POSTO CENTER LTDA,POSTO CONQUISTA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELETRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 003/2025
Resumo: ALTERA A ORGANIZAÇÃO DE CLASSES E TURMAS DE ALUNOS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÚBAS-BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 001/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES E LEITE,PAGAMENTO DE DESPESAS PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESPESAS PELOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, LICENCIAMENTO ANUAL, SEGURO OBRIGATÓRIO E TAXAS,PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A ANUIDADE PESSOA JURÍDICA,SERVIÇOS DE POSTAGENS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2025
Resumo: DISCIPLINA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024
Resumo: CONTRATADA: IRM – INSTITUTO DE REABILITAÇÃO DE MACAÚBAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 003/2025
Resumo: AQUISIÇÃO,DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSUMOS DIVERSOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS/MANUAIS, EQUIPAMENTOS, EPI’S E CORRELATOS) VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 003/2025
Resumo: AQUISIÇÃO,DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL (INSUMOS DIVERSOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS/MANUAIS, EQUIPAMENTOS, EPI’S E CORRELATOS) VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2025
Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS FRITOS E ASSADOS), REFRIGERANTES, E ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, FORMAÇÃO CONTINUADA (FORMA CAMPO, COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, EDUCAÇÃO CONECTADA, PROGRAMA ESCOLA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 004/2025
Resumo: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (SALGADOS FRITOS E ASSADOS), REFRIGERANTES, E ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, FORMAÇÃO CONTINUADA.
Tipo: Editais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: CONTRATADO: LEANDRO SOUZA SANTANA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 012/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 013/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Resumo: empresa PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA empresa: LEANDRO SOUZA SANTANA,
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025
Resumo: NOMEIA O SR. JURANDI COSTA SILVA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2023
Resumo: LOCADOR: DERMEVAL PIMENTA GONÇALVES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 002/2025 DECRETO Nº 014/2025 DECRETO Nº 013/2025
Resumo: Exoneram: LUCIDALVA AMARAL CORTES e MARIA OLIVEIRA LEÃO MAGALHÕES; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. EVANICE OLIVEIRA SOARES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2025
Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CEJUSC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. CLÁUDIA CRISTIAN LEÃO LULA DIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 011/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAR AS CONTAS RELACIONADAS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 012/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANALISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MIGUEL MORAES FIGUEIREDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Resumo: Contratado: Paulo Conceição de Oliveira
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 011/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: empresa S & D TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2024
Resumo: empresa DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 004/ AO CONTRATO Nº 321/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 239/2022
Resumo: CONTRATADA: 44097501 JACSON RENAN PIMENTA CRUZ; CONTRATADA: GEORGE LUCAS DE CARVALHO ANJOS 05737932559.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 004/ AO CONTRATO Nº 236/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 207/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 208/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 212/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: Contratam: SANTINA MARIA DE JESUS MEIRA 49973733, MARIA ROSA LARANJEIRA SOUZA 62151746534, ADEILSON MARCOS MACEDO 96863048515, LEANDRA MACEDO LOPES SOUZA 05813457542.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 001/2025
Resumo: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR MARCELO PATRÍCIO COSTA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 004/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023
Resumo: Contratada: J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA O CADASTRO DE RESERVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 001/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024
Resumo: empresa POSTO MACAUBENSE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DEARAMES, TELHAS DE FIBROCIMENTO E ZINCO, PRODUTOS DE PVC, BLOCO DE ARGILA, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO, PRODUTOS QUÍMICOS E CORRELATOS VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2025
Resumo: QUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARAMES, TELHAS DE FIBROCIMENTO E ZINCO, PRODUTOS DE PVC, BLOCO DE ARGILA, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO, PRODUTOS QUÍMICOS E CORRELATOS VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Editais .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA O CADASTRO DE RESEVAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006/ AOS CONTRATOS Nº 178; 164/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 151/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 459/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
Resumo: Contratada: João da Rocha Paes
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA DOS SANTOS, CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO I, PADRÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAUBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025
Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 007/2025
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL), DA BANDA “GILBERTO & GILMAR E BANDA”, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO TRADICIONAL FESTA DE CAVALGADA DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025
Resumo: FICA NOMEADA A SRª JUCIARA SILVA GUEDES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: 19 DE SETEMBRO DE 2024; LEIA-SE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 001/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MEDICAMENTOS E CORRELATO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 001/2025
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MEDICAMENTOS E CORRELATO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Resumo: Contratada: Olivia Telles Porcel de Almeida
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 166; 171; 173/2022; CREDENCIAMENTO Nº003/2021
Resumo: Contratada: OTILA ROSA DE JESUS 79850162520
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 024/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
Resumo: Contratado: METALSAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 494/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2023
Resumo: Contratam: TELGY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CCS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, GARDENIA LESSA DE OLIVEIRA, ÉRICO CARDOSO DE AVEZEDO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO CONTRATO Nº 278/2024
Resumo: empresa CONSTRUENG CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Resumo: Empresa: Construeng Construtora LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025
Resumo: Exoneram: CRYSLÂINE DE JESUS ROQUE, MARLEIDE NOBRE NASCIMENTO, VANESSA VITOR SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE DO PREFEITO/2025 TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO/2025 ATA DA SESSÃO/2025
Resumo: TERMO DE POSSE DO PREFEITO, ELEITO EM PLEITO ELEITORAL EM SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO, ELEITO EM PLEITO ELEITORAL EM SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.ATA DE SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 001/2025
Resumo: FICA AUTORIZADO, AO SENHOR ALOÍSIO MIGUEL REBONATO, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 002/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA DANIELA BASTOS PINTO NOGUEIRA, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 003/2025
Resumo: FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA JACQUEÍINE SILVA DO BOMFIM, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 001/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Resumo: Contratado: DJ PADARIA E MERCADINHO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 485/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2023
Resumo: Contratada: SPINOLO SOUTO SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE LTDA-ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
Resumo: EMPRESA C.V. BATISTA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 516/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 489/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 494/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 493/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 495/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 516/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 480/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 499/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 504/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 506/2023
Resumo: CONTRATADA: CLINICA MÉDICA GUIMARÃES E LEÃO LTDA; PRADO SANTOS ATIVIDADES MÉDICAS; ATEMEL -; ATENDIMENTO MÉDICO DE LIVRAMENTO; LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS; CLAUNILTON FIGUEIREDO ; LUAN MEIRA ; MATEUS CARVALHO ; PEDRO AUGUSTO ; LOPES E SANTOS ; VITA CLIN ; MBL ATIVIDADES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2025 PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2025
Resumo: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES; DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATATO E FISCAL DE CONTRATODAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAUBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

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