PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
Acessando - 2025
Publicações Janeiro
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DEARAMES, TELHAS DE FIBROCIMENTO E ZINCO, PRODUTOS DE PVC, BLOCO DE ARGILA, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO, PRODUTOS QUÍMICOS E CORRELATOS VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 002/2025 |
| Resumo: QUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARAMES, TELHAS DE FIBROCIMENTO E ZINCO, PRODUTOS DE PVC, BLOCO DE ARGILA, MANTA ASFÁLTICA, PISOS, PIAS, JANELAS DE ALUMÍNIO, PRODUTOS QUÍMICOS E CORRELATOS VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA (PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA O CADASTRO DE RESEVAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006/ AOS CONTRATOS Nº 178; 164/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 151/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 459/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 |
| Resumo: Contratada: João da Rocha Paes |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA DOS SANTOS, CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO I, PADRÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAUBAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 008/2025 DECRETO Nº 009/2025 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 007/2025 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL), DA BANDA “GILBERTO & GILMAR E BANDA”, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO TRADICIONAL FESTA DE CAVALGADA DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª JUCIARA SILVA GUEDES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 19 DE SETEMBRO DE 2024; LEIA-SE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 001/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MEDICAMENTOS E CORRELATO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 001/2025 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MEDICAMENTOS E CORRELATO DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 |
| Resumo: Contratada: Olivia Telles Porcel de Almeida |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 166; 171; 173/2022; CREDENCIAMENTO Nº003/2021 |
| Resumo: Contratada: OTILA ROSA DE JESUS 79850162520 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 024/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 |
| Resumo: Contratado: METALSAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 494/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 482/2023 |
| Resumo: Contratam: TELGY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME, CCS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, GARDENIA LESSA DE OLIVEIRA, ÉRICO CARDOSO DE AVEZEDO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO CONTRATO Nº 278/2024 |
| Resumo: empresa CONSTRUENG CONSTRUTORA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: Empresa: Construeng Construtora LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 |
| Resumo: Exoneram: CRYSLÂINE DE JESUS ROQUE, MARLEIDE NOBRE NASCIMENTO, VANESSA VITOR SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE DO PREFEITO/2025 TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO/2025 ATA DA SESSÃO/2025 |
| Resumo: TERMO DE POSSE DO PREFEITO, ELEITO EM PLEITO ELEITORAL EM SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.TERMO DE POSSE DO VICE-PREFEITO, ELEITO EM PLEITO ELEITORAL EM SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.ATA DE SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 001/2025 |
| Resumo: FICA AUTORIZADO, AO SENHOR ALOÍSIO MIGUEL REBONATO, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 002/2025 |
| Resumo: FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SENHORA DANIELA BASTOS PINTO NOGUEIRA, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 003/2025 |
| Resumo: FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA JACQUEÍINE SILVA DO BOMFIM, CONJUNTAMENTE COM A TESOUREIRA, A SENHORA EVA SILVA E SOUZA, A ABRIR E MOVIMENTAR TODAS E QUAISQUER CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 001/2025; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: Contratado: DJ PADARIA E MERCADINHO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 485/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 500/2023 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2023 |
| Resumo: Contratada: SPINOLO SOUTO SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE LTDA-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 |
| Resumo: EMPRESA C.V. BATISTA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 516/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 489/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 494/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 493/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 495/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 516/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 480/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 499/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 504/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 506/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: CLINICA MÉDICA GUIMARÃES E LEÃO LTDA; PRADO SANTOS ATIVIDADES MÉDICAS; ATEMEL -; ATENDIMENTO MÉDICO DE LIVRAMENTO; LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS; CLAUNILTON FIGUEIREDO ; LUAN MEIRA ; MATEUS CARVALHO ; PEDRO AUGUSTO ; LOPES E SANTOS ; VITA CLIN ; MBL ATIVIDADES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2025 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2025 PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2025 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES; DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATATO E FISCAL DE CONTRATODAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAUBAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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