PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
Acessando - 2024
Publicações Setembro
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 048/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: Contratado: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: Contratada: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 018/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 |
| Resumo: contratada: construtora de serviços chagas ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PNEUS E CORRELATOS, VISANDO SUPRIR DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: EMPRESA: MARIMILTON SANTOS DE JESUS OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO Nº 242/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 |
| Resumo: empresa WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO (SMS) Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: Contratada: BRITTO & ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022 |
| Resumo: EMPRESA: EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO TEMRO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 216/2022; CREDENCIAMNETO Nº 003/2021 |
| Resumo: empresa: elissandro freitas macedo |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 861/2024 |
| Resumo: AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: A MATOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: empresa: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/202 |
| Resumo: EMPRESA: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAIS Nº 004; 005/2024 |
| Resumo: RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 844/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AOS CONTRATOS Nº 184; 186; 187/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: contratada: felix jose de araujo; joao paulo aparecido rego cambuhi |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 |
| Resumo: Fornecedor : YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA; DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; QUICKBUM E COMMERCE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 |
| Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; DANIELA BULCAO MATOS; SARAH ALVES COUTINHO LIMA; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 |
| Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; DANIELA BULCAO MATOS; SARAH ALVES COUTINHO LIMA; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SAAE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 926/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: empresa: jose da mata jesus |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SAAE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024 |
| Resumo: contratado: genilton borges de almeida |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 241/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024 |
| Resumo: empresa: GENILTON BORGES DE ALMEIDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A AUREO IRENIO OLIVEIRA BRANDÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
| Resumo: EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: CONSTRUTOR E SERVIÇOS CHAGAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
| Resumo: FORNECEDOR: CONSTRUTOR E SERVIÇOS CHAGAS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: empresa: rotsat rastreamento veicular ltda; mauricio roberto alves. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DO CUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO ITEM 10 (I, II, III, E IV) - DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 |
| Resumo: empresa: papelaria vitória e copiadora eireli. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nº 014; 015/2024 |
| Resumo: empresa: auto pneus centro automotivo. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 240/2024: |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DO HOSPITAR, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RECURSO / CONTRA RAZÕES / DECISÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 859/2024 |
| Resumo: DENOMINA BAIRROS NESTA CIDADE DE MACAUBAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 860/2024 |
| Resumo: DENOMINA RUAS NO BAIRRO JAMBEIRO NESTA CIDADE DE MACAUBAS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
| Resumo: empresa: leite e amaral ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2024 |
| Resumo: Contratada: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 858/2024 |
| Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 720/2022 |
| Resumo: Contratada: SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2024 |
| Resumo: EMPRESA – AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2024 |
| Resumo: EMPRESA – RN COSTA COMERCIAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 073/202; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023. |
| Resumo: contratado: Sr.º ROBISON CAMARGO RIBEIRO NUNES; contratado: Sr.º CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 117/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLYS LOPES NASCIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 167/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: empresa WELITON PEREIRA RODRIGUES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 118/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBIICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AOS CONTRATOS Nº 884; 888/2021 |
| Resumo: Empresa JOSÉ ANTÔNIO MATA PEREIRA; Empresa EDILENE DE JESUS SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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