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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2024

Publicações Setembro

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO/INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2024
Resumo: EMPRESA: GINGA PRODUÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 026; 027/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATAS/ TERMOS ADITIVOS DE VIGÊNCIAS AOS CONTRATOS Nº 164; 166; 167; 168; 169; 171; 173; 178; 180; 186; 187; 188; 197; 198; 207; 208; 210; 212; 213; 216; 225; 226; 231; 233; 234; 236; 237; 239; 250; 252; 261; 262; 300; 301; 436; 437; 531; 533; 592; 593; 602; 603; 631; 750; 805; 819/2022. ERRATAS/ TERMO ADITIVOS DE VIGÊNCIAS AOS CONTRATOS Nº 278; 321/2023
Resumo: ERRATAS/ TERMOS ADITIVOS DE VIGÊNCIAS AOS CONTRATOS; ERRATAS/ TERMO ADITIVOS DE VIGÊNCIAS AOS CONTRATOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 129/2024
Resumo: CONCEDE A DISPENSA DA LICENÇA UNIFICADA A EMPRESA LIDER PATRIMONIAL LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2024
Resumo: CONTRATADO: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 186/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2023
Resumo: LOCADORA: EDIVÂNIA DE SOUSA RÊGO OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2024
Resumo: CONTRATADO: AGNALDO ALVIM SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2024
Resumo: CONTRATADO: GIOVANNI QUEIROZ SILVA FIGUEIREDO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2024
Resumo: CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 252/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2024
Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 251/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2024
Resumo: empresa AGNALDO ALVIM SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 249/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2024
Resumo: empresa: GIOVANNI QUEIROZ SILVA FIGUEIREDO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 250/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2024
Resumo: empresa PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 144/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 144/2024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, MACAÚBAS -BA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2024; LEIA-SE: DECRETO Nº 144/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, MACAÚBAS -BA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 037/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHÕES IMPERMEÁVEL PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE LICITAÇÃO REVOGADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA MONTAR A FANFARRA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 036/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, MOTOBOMBA E SISTEMA SOLAR; AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MOTORES E BOMBEADORES; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES IMPERMEÁVEIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
Resumo: fornecedor: construeng construtora ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Resumo: fornecedor: construeng construtora ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, MOTOBOMBA E SISTEMA SOLAR, VISANDO A CRIAÇÃO DE ADUTORA DO RIO PARAMIRIM AO POVOADO DE SANTA APOLÔNIA.
Tipo: Editais .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 036/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MOTORES E BOMBEADORES; EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS, LIMPEZA, REVESTIMENTO, TESTE DE VAZÃO EM POÇOS TUBULARES; E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CONJUNTOS DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 432/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
Resumo: Contratada: ANTONIO RUAN LENNE ARMED REGO OLIVEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE ABRIL DE 2024, LEIA-SE: ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE SETEMBRO DE 2024,
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 239/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DE 04/04/2024 A 31/12/2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA DE 04/09/2024 A 31/12/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 144/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILMAR DA MATA SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004; 005/2024
Resumo: RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
Tipo: Editais .

Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2024. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (4º BIMESTRE)/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2023
Resumo: empresa: jacson renan pimenta cruz.
Tipo:

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 155/2023
Resumo: empresa: natalino alves ribeiro.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 128/2023
Resumo: CONCEDER POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA MARILENE ROQUE OLIVEIRA LEAO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INDRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 034/2024
Resumo: aQUISIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DE PAPEIS DO TIPO A4, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 034/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, DE PAPEIS DO TIPO A4, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Editais .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 239/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
Resumo: Empresa: Ana Valéria Fernandes Laranjeira Rocha.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245; 246/2024
Resumo: empresa: LUCENA SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2024
Resumo: contratado: janathan jones rabelo miranda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 248/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157-2024
Resumo: empresa: JONATHAN JONES RABELO MIRANDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 243/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
Resumo: empresa: RETEC RESÍDUOS S/A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 049/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: Contratado: Derly Novais de Oliveira Ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2024
Resumo: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADONOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 125/2024: PORTARIA Nº 126/2024: PORTARIA Nº 127/2024:
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª ROSANIA APARECIDA PEREIRA SOUZA; CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª ANA LOURDES MORENO RODRIGUES SILVA; CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA ERICA CAMILA AMARAL FIGUEIREDO BARBOSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2023
Resumo: CONTRATADA: JOSÉ BARBOSA OLIVEIRA.
Tipo:

Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 245; 246/2024; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
Resumo: empresa: j. marcal campos farias & cia ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2024
Resumo: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2024
Resumo: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPESA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SAEE-MACAÚBAS-BA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 247/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE, MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA AO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 005/2024:
Resumo: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 004; 005/2024
Resumo: RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO VEÍCULO PLACA QTV-9C42, DE PROPRIEDADE DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PUBLICO JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2024
Resumo: PUBLICADO NA SEGUNDA FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2024 ANO IV EDIÇÃO Nº 161 NO DIRIO OFICIAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 121/2024; PORTARIA Nº 122/2024; PORTARIA Nº 123/2024; PORTARIA Nº 124/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª LUCIDALVA MATA JESUS; EDJANE ROSE DEFENSOR RÊGO; REGINA CELES DO RÊGO BARBOSA; CREUSA PRESILINA DE JESUS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA 39° ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLINICOS GERAIS, MEDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: EMPRESA DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO N° 143/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO IMEDIATA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEVIDO À DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 244/2024:
Resumo: empresa A MATOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 048/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: Contratado: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO/2024
Resumo: Contratada: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 018/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: contratada: construtora de serviços chagas ltda
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PNEUS E CORRELATOS, VISANDO SUPRIR DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: EMPRESA: MARIMILTON SANTOS DE JESUS OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 242/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
Resumo: empresa WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO (SMS) Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Resumo: Contratada: BRITTO & ASSOCIADOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022
Resumo: EMPRESA: EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TEMRO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 216/2022; CREDENCIAMNETO Nº 003/2021
Resumo: empresa: elissandro freitas macedo
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 861/2024
Resumo: AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS.
Tipo: Leis .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2024:
Resumo: CONTRATADO: A MATOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: empresa: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/202
Resumo: EMPRESA: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAIS Nº 004; 005/2024
Resumo: RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 844/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AOS CONTRATOS Nº 184; 186; 187/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: contratada: felix jose de araujo; joao paulo aparecido rego cambuhi
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
Resumo: Fornecedor : YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA; DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; QUICKBUM E COMMERCE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; DANIELA BULCAO MATOS; SARAH ALVES COUTINHO LIMA;
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; DANIELA BULCAO MATOS; SARAH ALVES COUTINHO LIMA;
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SAAE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 926/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: empresa: jose da mata jesus
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024
Resumo: contratado: genilton borges de almeida
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 241/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024
Resumo: empresa: GENILTON BORGES DE ALMEIDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A AUREO IRENIO OLIVEIRA BRANDÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: FORNECEDOR: CONSTRUTOR E SERVIÇOS CHAGAS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: FORNECEDOR: CONSTRUTOR E SERVIÇOS CHAGAS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: empresa: rotsat rastreamento veicular ltda; mauricio roberto alves.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DO CUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO ITEM 10 (I, II, III, E IV) - DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
Resumo: empresa: papelaria vitória e copiadora eireli.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nº 014; 015/2024
Resumo: empresa: auto pneus centro automotivo.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 240/2024:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DO HOSPITAR, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RECURSO / CONTRA RAZÕES / DECISÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 859/2024
Resumo: DENOMINA BAIRROS NESTA CIDADE DE MACAUBAS.
Tipo: Leis .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 860/2024
Resumo: DENOMINA RUAS NO BAIRRO JAMBEIRO NESTA CIDADE DE MACAUBAS.
Tipo: Leis .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
Resumo: empresa: leite e amaral ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2024
Resumo: Contratada: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 858/2024
Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Leis .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 720/2022
Resumo: Contratada: SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2024
Resumo: EMPRESA – AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2024
Resumo: EMPRESA – RN COSTA COMERCIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 073/202; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023.
Resumo: contratado: Sr.º ROBISON CAMARGO RIBEIRO NUNES; contratado: Sr.º CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 117/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLYS LOPES NASCIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 167/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: empresa WELITON PEREIRA RODRIGUES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 118/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBIICO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AOS CONTRATOS Nº 884; 888/2021
Resumo: Empresa JOSÉ ANTÔNIO MATA PEREIRA; Empresa EDILENE DE JESUS SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

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