PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
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Publicações Atos
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE – MAC) Nº 018/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON SILVA ROCHA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE PESSOAL Nº 002/2024 |
| Resumo: EXONERA O SERVIDOR EDSON SILVA ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOAQUIM ALVES DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 |
| Resumo: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ANEXO VII EDITAL CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: AGRICULTURA FAMILIAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2024 |
| Resumo: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ALDO RÊGO PEREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILSON FIGUEIREDO OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 072/2023 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIONAIS VIRAIS-ARBOVIROSES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 099/2022 |
| Resumo: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADA NOS TRÊS TURNOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/20218. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 DECRETO Nº 062/2024 DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) ;APROVA PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EXERCICIO DE 2024 ; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTOFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: RESOLVE NOTIFICAR A EMPRESA: E-TRANS NEGÓCIOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS QUE DESTINARÃO OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 041/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª ODILIA DE JESUS GUIMARÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 042/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SRª ERICA CAMILA AMARAL FIGUEIREDO BARBOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 72/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 012/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO DO SAAE EDITAL Nº 001/2018. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA CARGO DE SUPERVISOR DE CONTROLE OPERACIONAL O SR LAELTON DA MATA REGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DISNELMA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA CARMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃODO CAPÍTULO XIX, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA REGULARMENTAR O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LIICTAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL LOIOLA GOMES, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. LAELTON DA MATA REGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃODO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE MAC) Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR EDSON SILVA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024; DECRETO Nº 078/2024: DECRETO Nº 079/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2024. |
| Resumo: NOMEIA A SRA. MARILÉIA NEVES BONFIM; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLCO APOSENTADO PELO RGPS; FICA DISPENSADA A SRA. ROSANA DE SOUZA CRUZ BONFIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 075/2024; DECRETO Nº 076/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUDITORA DO CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, A SRA. MAILZA ROCHA DE JESUS; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGODE OUVIDOR GERAL, O SR. MARCOS ROGÉRIO RITA SANTA´NA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2024 |
| Resumo: pUBLICADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 18 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O SENHOR JOÃO OLIVEIRA BATISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS/MAC) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: VETO Nº 001/ PROJETO DE LEI Nº 169/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXERCICIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICIPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR ROBSON JOSE OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 040/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA MUNICIPAL SR CRISTINA MARIA SOUZA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 031/2024 |
| Resumo: DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL TECNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 017/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DE NOMEADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE PARA QUE SEJA EFETIVADA A POSSE NA FUNÇÃO PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR ROGERIO FELIPE SILVA PAIXÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DA UNIDADE AVANÇADA DO SAMU . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PARECER (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 135/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 |
| Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 054/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CERTIDAO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 001/2024 |
| Resumo: AS ATIVIDADES FRUTICULTURA E PECUÁRIA EXECUTADAS NA FAZENDA BARREIRINHO ESTA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 016/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE TÉCNICO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO, O SR. ERONALDO SANTOS JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KESI NAILA SOUSA DO CARMO DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, O SR. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE PESSOAL/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 002/2024 |
| Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA AUTO POSTO RODRIGUES LTDA-ME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFÍCADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA AUTO POSTO RODRIGUES II LTDA-ME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2024 |
| Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA SOUZA GÁS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 057/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.”; LEIA-SE: “DECRETO Nº 058/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.” |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. EDIMAR CAMPOS DE MACEDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 106; 107; 108/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 063/2024; PORTARIA Nº 064/2024; PORTARIA Nº 065/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADILMA MORENO RODRIGUES; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. MARIA RODRIGUES DA MATA ANDRADE; |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 094/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. LUCIANA SOUZA RAMOS FIGUEIREDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 006/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE MACAUBAS) EDITAL 001/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO DE INSPEÇÃO DE SAUDE FISICA E MENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADESÃO/2024 |
| Resumo: FUNDO DE GARANTIA SAFRA QUE CELEBRA O MUNICIPIO DE MACAUBAS PERANTE O ESTADO DA BAHIA PARA O ANO AGRICOLA 2022/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA APROPRIAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA ANGELICA OLIVEIRA DUARTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 61/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. lEIA-SE: PORTARIA Nº 62/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024 |
| Resumo: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DA LEI MUNICIPAL N" 839/2023, DO DECRETO MUNICIPAL N" 035/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 061/2024 |
| Resumo: fICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DA SERVIDORA LEILA DE FÁTIMA SANTANA MAGALHÃES, AO CARGO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2024 |
| Resumo: ONDE SE LE: NO ART. 1º A INICIAR-SE EM 10 DE MAIO DE 2024; LEIA-SE: NO ART. 1º INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 105/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA ALINE QUEIROZ SILVA DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 039/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, BEM COMO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 057/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SR. JOSENAIDE OLIVEIRA RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR FIAMIANO ALVES PIMENTA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 058/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SR. MARIA OLIVEIRA LEÃO MAGALHÃES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL AMÉLIO COSTA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 060/2024 |
| Resumo: CONCEDIDA LICENÇA-PRÉMIO À SR.® EDITE PRESILINA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 061/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO AO SR. LINDOLFO ANTÔNIO SILVA SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO CURSINHO MUNICIPAL PRÉ-VESTIBULAR, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIARSE EM 10 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: NOMEIA, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. WILLIAM SANTOS LONGA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 104/2024: |
| Resumo: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 086/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 087/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL, O SENHOR LINDOMAR OLIVEIRA SOUSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024 |
| Resumo: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESULTADO FINAL/ CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 847/2024 |
| Resumo: INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA NO MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS Nº 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PUBLICO MENCIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL II – ESCOLA 13 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ SALES RAMOS, CONHECIDO COMO FREI JUCA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (SUPEL/SMACCT) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , DE QUE TRATA A LEI Nº 14.13, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. MARIA GLÓRIA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. GABRIEL PEREIRA SENA, DO CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 117/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 |
| Resumo: empresa DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2024 |
| Resumo: FIXA FERIADOS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CALENDARIO ESCOLAR/2024. |
| Resumo: CALENDARIO ESCOLAR/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 038/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SR AMAURI MANUEL GOMES PORTELA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: TOMA POSSE NO CARGODE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, O SENHOR MAGNO DONATO SANTOS COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE – MAC) Nº 011/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 61 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL Nº 001/2018. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATAS DOS DECRETOS Nº 017; 024; 038/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 03, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 090/2024 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE MEIO AMBIENTE A SRA. LEONARA OLIVEIRA MAGALHÃES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAN DA SILVA SOUZA PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICA, LOTADA NO CENTRO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AMARAL OLIVEIRA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, LOTADO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINÉLIA OLIVEIRA SOUZA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NO ESF SANTA TEREZINHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024; PORTARIA Nº 049/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª ODÍLIA DE JESUS GUIMARÃES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ ROCHA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NO COLÉGIO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª CRISTIANE RIBAS DOS SANTOS RÊGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO/DISPENSA Nº 009/2024 |
| Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA; LEIA-SE: OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: RECEBIMENTOS DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE MACAUBAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETARIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 014/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SAAE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 015/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 007/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOMEADOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS) PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS POSSE NAS FUNÇÕES PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPENSA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR TODOS OS SERVIDORES ORA EM EXERCÍCIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020;021; 022; 023; 024; 025; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039/2024 |
| Resumo: FICAM DESIGNADOS DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056/2024 |
| Resumo: FICAM DESIGNADOS DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, O SR. GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA; NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A SRA. CAECICA FRANÇA RÊGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 006; 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024 |
| Resumo: RECEBIMENTO DE RECURSO DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 033/2024; PORTARIA Nº 034/2024; PORTARIA Nº 035/202; PORTARIA Nº 036/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. HELIANE SANTOS PEREIRA NEVES; SRA. CREUSA MARIA DE BARROAS AZEVEDO; SRA. ELCI SILVA MOREIRA; SRA. MARIA VÂNIA DE ARAÚJO ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDO LICENÇA-PRÊMIO À SRA. VALDIRENE ALIVEIRA SANTOS SOUSA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAUBAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2023 |
| Resumo: RATIFICA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS, O SR. DELCIONE OLIVEIRA FIGUEREDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 032/2024 |
| Resumo: DESIGNAR COMO FISCAL TÉCNICO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A SERVIDORA NÚBIA KATIELE ANJOS SANTOS, AUXILIARADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2024; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICOPEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUOSIVA, A SRA. HERNANDA RÊGO SOUSA NEVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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