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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2024

Publicações Maio

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE INSTRUMENTAIS DE USO DE INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO, CIRÚRGICO, OU HOSPITALAR, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO (RP) Nº 015/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE INSTRUMENTAIS DE USO DE INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO, CIRÚRGICO, OU HOSPITALAR, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Tipo: Editais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃODO CAPÍTULO XIX, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA REGULARMENTAR O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LIICTAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024
Resumo: contratado: supernova produções e eventos ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 013/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Resumo: cONTRATADO: POSTO MACAUBENSE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO ONLINE SIMULTÂNEA DE INTERNET, DE ÁUDIO E VÍDEO DE FORMA ININTERRUPTA, DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 509/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Resumo: Contratada: M E ROCHA TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 136/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Resumo: Empresa: JMB EMGENHARIA E PRE MOLDADOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO ONLINE SIMULTÂNEA ATRAVÉS DE INTERNET, DE ÁUDIO E VÍDEO DE FORMA ININTERRUPTA, DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 097/2024
Resumo: CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃODO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “PECEBES RABELO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FORRÓ DAS MULHERES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 89, NO DIÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE.
Tipo: Editais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O SENHOR JOÃO OLIVEIRA BATISTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 134/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024
Resumo: empresa: MEL SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024
Resumo: EMPRESA – RS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 017/2024
Resumo: CONVOCAÇÃO DE NOMEADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE PARA QUE SEJA EFETIVADA A POSSE NA FUNÇÃO PÚBLICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
Resumo: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
Resumo: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X INCLUINDO AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 130/ INEXIGIBLIDADE Nº 072/2024
Resumo: empresa: lila rosa rego menezes.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 133/2024; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: FLÁVIO LEÃO DE AZEVEDO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 096/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR ROGERIO FELIPE SILVA PAIXÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DA UNIDADE AVANÇADA DO SAMU .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PARECER (CME) Nº 001/2024
Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 131/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024
Resumo: empresa JOSELIO SILVA E SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 135/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 054/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 132/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024
Resumo: empresa: JOSELIO SILVA E SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 018/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE CIMENTO, BRITA E PÓ DE BRITA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 018/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE CIMENTO, BRITA E PÓ DE BRITA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 166/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021:
Resumo: contratada: empresa daniel souza azevedo.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 129/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024
Resumo: empresa: PAULO SILVA RIBEIRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 016/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 095/2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE TÉCNICO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO, O SR. ERONALDO SANTOS JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 164/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: contratado: jenifer cassandra rego oliveira souza.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Resumo: Fornecedor : RS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Resumo: Fornecedor : EDITORA FTD S/A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 236/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003
Resumo: contratado: santina maria de jesus meira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Resumo: Fornecedor : EDITORA FTD S/A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 173/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: contratada: eduarda de jesus almeida.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 052/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Resumo: empresas: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA; RS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 185/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: contratada: edson caires dourado.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: Fornecedor : F23 COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 475; 476; 477; 478; 479; 480; 481; 482; 483; 484; 485; 486; 487; 488; 489; 490; 491; 492; 493;494; 495; 496; 497; 498; 499; 500; 501; 502; 503; 504; 505; 506; 507; 515; 516/2023: TERMOS DE APOSTILAMENTO AO CONTRATOS Nº 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063/2024:
Resumo: APOSTILAR O REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA EFETIVAR O EMPENHO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUPLEMENTARES, COM O ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO; APOSTILAR O REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA EFETIVAR O EMPENHO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUPLEMENTARES, COM O ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: Fornecedor : F23 COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo:

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE PESSOAL/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024
Resumo: CONTRATADO: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Resumo: Fornecedor : JURANEIS SOUSA MEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Resumo: Fornecedor : JURANEIS SOUSA MEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024
Resumo: contratado: joselio silva e souza.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 36º ATA/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº001/2021
Resumo: credenciado: flavio leão de azevedo ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 124/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023
Resumo: empresa: CBAA ASFALTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024
Resumo: contratado: joselio silva e souza.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 094/2023
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. LUCIANA SOUZA RAMOS FIGUEIREDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024
Resumo: contratado: paulo silva ribeiro.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUNMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023.
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 111/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
Resumo: empresa: MARIA NAIDE BOMFIM LEÃO LULA
Tipo:

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE VIDRO E CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS FUTURAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 128/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: EMPRESA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBU DOCE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 125/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024
Resumo: empresa: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA 8ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: empresa: emerson sousa oliveira; laudenice rodrigues da silva suterio; rafael rocha santos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024
Resumo: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 5º ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: credenciado: associação dos pequenos produtores rurais da comunidade de várzea verde.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: CONVOCA O PROFISSIONAL PARA SE APRESENTAR NA SEDE DO SAAE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: HOMOLOGAÇÃO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO INSS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (SUPEL/SMACCT) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , DE QUE TRATA A LEI Nº 14.13, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 051/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. MARIA GLÓRIA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, ARTEFATOS CIMENTADAS, PRÉ-MOLDADOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA O CAMPEONATO 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 121/2024; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
Resumo: CONTRATADA: CLINICA MÉDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA
Tipo:

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: CONVOCA AS LICITANTES QUE PROTOCOLAREM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO, CONTENDO O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 126/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ISUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DE DIVERSOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: Fornecedor : MS EMPREENDIMENTO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024:
Resumo: CONTRATADO: AD PRODUCAO MUSICAL LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 117/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024
Resumo: empresa DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2024
Resumo: FIXA FERIADOS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024
Resumo: empresa lila rosa rego menezes
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 110/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
Resumo: empresa: RADIO FM MACAUBENSE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/cONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: empresa: souza dourado e transporte ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, DESTINADOS AOS EVENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, DESTINADOS AOS EVENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA O CAMPEONATO 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 010/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL FIXO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 010/2023
Resumo: LICITANTES VENCEDORAS: TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUARIO EIRELI; L.M VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 123/ INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 122/ INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024.
Resumo: contratada: luiz carlos pereira; empresa: josena suterio silva.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
Resumo: EMPRESA – MS EMPREENDIMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL, CONFECCIONADO ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECORTE EM ADESIVOS E CHAPAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Resumo: EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIBRA ÓTICA E CÂMARAS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 020/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Resumo: Contratado: KSB BRASIL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: EMPRESA – GEOVANE MENDONÇA ARAUJO; EMPRESA – DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIBRA ÓPTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 119/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: credenciado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJEIRAS, BATATEIRA, SANTA CRUZ E TABOCAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 120/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: CRENDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 116/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024
Resumo: empresa: D.O. STUDIO E EVENTOS MUSICAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024
Resumo: EMPRESA – DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA; EMPRESA – GEOVANE MENDONÇA ARAUJO - EPP; EMPRESA – IND. GRAFICA E EDITORA IRMÃOS RIBEIRO LTDA; EMPRESA – MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024
Resumo: EMPRESA – PORTELA E MAGALHÃES LTDA; EMPRESA – MARIANA VALENTINA DE FIGUEIREDO PINTO ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 109/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
Resumo: empresa: RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 118/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024
Resumo: empresa: SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 020/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
Resumo: Contratado: KSB BRASIL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 090/2024
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE MEIO AMBIENTE A SRA. LEONARA OLIVEIRA MAGALHÃES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAN DA SILVA SOUZA PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICA, LOTADA NO CENTRO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AMARAL OLIVEIRA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, LOTADO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINÉLIA OLIVEIRA SOUZA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NO ESF SANTA TEREZINHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 091/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 028/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: Contratado: Acesse Soluções Tecnológicas Ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 430/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023
Resumo: contratada: souza DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 048/2024; PORTARIA Nº 049/2024.
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª ODÍLIA DE JESUS GUIMARÃES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ ROCHA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NO COLÉGIO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 050/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª CRISTIANE RIBAS DOS SANTOS RÊGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 114/ INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 115/ INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024.
Resumo: empresa: marcelo seixas figueiredo; empresa: Maria anjos barbosa pereira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: empresA VENCEDORA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: EMPRESA VENCEDORA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETARIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 014/2024
Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SAAE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 015/2024
Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 007/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: ONDE SE LÊ PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 013/2024, LEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Resumo: Fornecedor : JMB ENGENHARIA E PRE MOLDADOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024
Resumo: credenciado: Cicero Silveira sousa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024
Resumo: credenciado: josena SUTERIO SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024
Resumo: credenciado: luiz carlos pereira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024
Resumo: contratado: dam - eventos diversionais ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 113/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE COROÁ, ALMOÇO E COVAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024
Resumo: contratado: soares eventos e serviços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024
Resumo: RECEBIMENTO DE RECURSO DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 112/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
Resumo: empresa: TA SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
Resumo: contrarada: MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 028/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
Resumo: contatada: POSTO SEABRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 023/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
Resumo: contratada: MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 025/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023
Resumo: contratada: MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 027/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
Resumo: contratada: AUTO POSTO FORMOSA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 024/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023
Resumo: contratada: POSTO GRUTA DA LAPA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 024/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
Resumo: contratada: AUTO POSTO CENTER LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 005/2024: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2024: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024: DE MACAÚBAS - BAHIA
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE FERRAGENS E CORRELATOS; AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE VIDRO E CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS FUTURAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO, MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 005/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE FERRAGENS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE VIDRO E CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS FUTURAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, CONDIMENTOS, EMBUTIDOS, RAÇÕES PARA ANIMAL E CORRELATOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, ARTIGO DE PAPEL PARA HIGIENE, SACO DE LIXO, EMBALAGENS PARA MUDAS, PILHAS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 013/2024
Resumo: FICA CONVOCADO O CANDIDATO, APROVADP NO CONCURSO PÚBLICO DO SAAE-MAC, JOÃO OLIVEIRA BATISTA, PAAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Tipo:

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA.
Tipo: Editais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PÃES, VISANDO COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PÃES, VISANDO COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 089/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 044/2024
Resumo: FICA CONCEDIDO LICENÇA-PRÊMIO À SRA. VALDIRENE ALIVEIRA SANTOS SOUSA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
Resumo: Fornecedor : SERGIO LUIS CARDOSO AMARAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024
Resumo: contratado: d. o. studio e eventods musicais ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024
Resumo: Fornecedor : SERGIO LUIS CARDOSO AMARAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 106/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE VEREDINHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 043/2024
Resumo: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 107/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE QUEIMADAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 108/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA TEREZINHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

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