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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2024

Publicações Junho

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 019/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JEREMIAS DE MACEDO COSTA.
Tipo:

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
Resumo: empresa: telefonica brasil sa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Resumo: empresa: np tecnologia e gestao de dados ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 109/2024
Resumo: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS-MUSICAIS EM DIFERENTES ESTILOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS-MUSICAIS EM DIFERENTES ESTILOS.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 179/2024
Resumo: empresa: EDER SOARES CHAVES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
Resumo: contratado: maria aparecida de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024
Resumo: contratado: leandro roberto dos santos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 176/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 003/2024
Resumo: FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAI, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 180/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2024
Resumo: empresa: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2024
Resumo: CONTRATADO: JOAO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 173/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: empresa: CRISTAL PALACE HOTEL DE MACAÚBAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 033/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 034/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 035/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 036/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024; TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 028/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022; TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 018/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023; TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 011/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
Resumo: Contratado: CWC Sistema de Informação LTDA; Posto Macaubense Ltda; TELEFÔNICA BRASIL S.A; NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA; FÁBIO DE SOUZA FRANÇA; MINAS IRRIGAÇÃO LTDA; HENPA COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 181/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2024
Resumo: empresa: JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RETIFICAÇÃO/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/2024
Resumo: empresa: LÍDER PATRIMONIAL LTDA.
Tipo:

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
Resumo: CONTRATADO: EM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ASSINADO/2024
Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL II – ESCOLA 13 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ASSINADO/2024
Resumo: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
Resumo: contratada: maria aparecida de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2024
Resumo: contratado: eder soares chaves.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 172/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: empresa: BARBARA ALINE DE ALMEIDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024
Resumo: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDEMUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024
Resumo: CONTRATADO: VERTON SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
Resumo: CONTRATADO: maria aparecida de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE ERRATA DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: R$ 16.300,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS); LEIA-SE: R$ 16.299,96 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL Nº 001/2024
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Tipo: Editais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X-CR PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTENOR ALVES DA SILVA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2024
Resumo: pUBLICADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 18 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Resumo: Fornecedor : BARBARA ALINE DE ALMEIDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Resumo: Fornecedor : BARBARA ALINE DE ALMEIDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 170/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024
Resumo: empresa: NTN MUSIC & PRODUCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 159/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2024
Resumo: empresa: L A NASCIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
Resumo: CONTRATADO: mARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 168/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088-2024
Resumo: contratada: Sr.º PEDRO MALHEIRO LARANJEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 171/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024
Resumo: empresa: cristal palace hotel e macaubas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 108/2024
Resumo: Contratado: CRISTAL PALACE HOTEL DE MACAUBAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE PROVA DE CONCEITO/2024
Resumo: PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA A GESTÃO NA AREA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: pRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, COM CONVERSÃO DE DADOS, E, CUSTOMIZAÇÃO DOS MESMOS, TREINAMENTO "IN LOCO" DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, AFIM DE NÃO PREJUDICAR OS ANDAMENTOS DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 165/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 162/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024
Resumo: empresa: PAULA VERENA SILVA VIEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
Resumo: CONTRATADA: LEANDRO SOUZA SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024
Resumo: CONTRATADA: NTN MUSIC & PRODUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO DE AVALIAÇÃO DO SOFTWARE/PREGÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: CONCLUIR AVALIAÇÃO DE SOFTWARE DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES.
Tipo:

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DO PROCESSO/PREGÃO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DO PROCESSO/PREGÃO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS DE SISTEMA DE FATURAMENTO, EMISSÃO E CONTROLE DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA PLATAFORMA WEB, NAS ÁREAS DE SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS; SISTEMAS DE PATRIMÔNIO; SISTEMA DE ALMOXARIFADO E PORTAL DE PUBLICAÇÕES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA PLATAFORMA WEB, NAS ÁREAS DE SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS; SISTEMAS DE PATRIMÔNIO; SISTEMA DE ALMOXARIFADO E PORTAL DE PUBLICAÇÕES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 169/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
Resumo: empresa: LEANDRO SOUZA SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 477/TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 167/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024
Resumo: empresa ELIZIANA RODRIGUES SANTOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024
Resumo: contratado: a p produções & promoções de eventos ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024
Resumo: contratado: maria mata barbosa bastos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024
Resumo: contratado: eliziana rodrigues santos.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2024
Resumo: contratado: stage entretenimento ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 161/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2024
Resumo: empresa: MARIA MATA BARBOSA BASTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMOS DOS CONTRATOS (SAAE-MAC) Nº 031; 032/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024:
Resumo: Contratado: Acesse Soluções Tecnológicas Ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Resumo: empresa: cristal palace hotel de macaubas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 164/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024
Resumo: empresa: A.P. PRODUÇÃO & PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 166/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2024
Resumo: empresa: STAGE ENTRETENIMENTO LTDA.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL/POUSADA, INCLUSA CAFÉ DA MANHÃ, NA CIDADE DE MACAÚBAS/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 155/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2024
Resumo: empresa: LUCIELIA DOS SANTOS DAMASCENO GONÇALVES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Resumo: CONTRATADAS: INFOTECH LTDA; ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Resumo: CONTRATADAS: INFOTECH LTDA; ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA 10º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: empresa: raimunda neres soares leão.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Resumo: CONVOCA AS LICITANTES QUE PROTOCOLARAM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO (17/06/2024), CONTENDO O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO, PARA PARTICIPAREM DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2024
Resumo: contratado: paulo conceição de oliveira ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SESSÃO PUBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: CONVOCAR OS LICITANTES QUE PROTOCOLARAM OS ENVELOPES TE A DATA DESTA PUBLICAÇÃO PARA PARTICIPAREM DA SEGUNDA SESSÃO PUBLICA.
Tipo:

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 158/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024
Resumo: empresa: S M DOURADO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024
Resumo: CONTRATADO: BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 106; 107; 108/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024
Resumo: CONTRATADO: PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 063/2024; PORTARIA Nº 064/2024; PORTARIA Nº 065/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADILMA MORENO RODRIGUES; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. MARIA RODRIGUES DA MATA ANDRADE;
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO CONTRATO Nº 150/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 103 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
Resumo: CONTRATADO: STAGE ENTRETENIMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 157/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 098/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 160/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
Resumo: empresa: STAGE ENTRETENIMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2023 REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (2º QUADRIMESTRE)/2023 REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023
Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2023
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 23 (VINTE E TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Resumo: empresa: gente segura sa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 61/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. lEIA-SE: PORTARIA Nº 62/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 156/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECISÃO ADMINSTRATIVA/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 061/2024
Resumo: fICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DA SERVIDORA LEILA DE FÁTIMA SANTANA MAGALHÃES, AO CARGO DE PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 336/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
Resumo: Contratada: GENTE SEGURADORA S.A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 030/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Resumo: Contratado: Artinox de Macaúbas Ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01; 02; 03/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/2024:
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO RAMO DE MADEIREIRA (LINHA, CAIBRO, RIPA, PORTA, BARROTE, MOURÃO, TÁBUA, TELHA E CORRELATOS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2024
Resumo: ONDE SE LE: NO ART. 1º A INICIAR-SE EM 10 DE MAIO DE 2024; LEIA-SE: NO ART. 1º INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2024
Resumo: CONTRATADO: PAULO CONCEIÇÃO OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 250/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 321/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: CONTRATADA: MANOEL JOSE ROQUE; CONTRATADA: JACSON RENAN PIMENTA CRUZ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Resumo: Fornecedor : PRIMAVIA VEICULOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Resumo: Fornecedor : PRIMAVIA VEICULOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 105/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA ALINE QUEIROZ SILVA DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº032/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
Resumo: CONVOCAR CLASSIFICADOS COM MELHOR PROPOSTA APRESENTADAS REFERENTE AO LOTE 01 E 03.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2024
Resumo: locador: pedro malheiro laranjeira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 057/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SR. JOSENAIDE OLIVEIRA RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR FIAMIANO ALVES PIMENTA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 058/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SR. MARIA OLIVEIRA LEÃO MAGALHÃES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL AMÉLIO COSTA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 059/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÉMIO À SR. MATIIDE NEVES BOMFIM RÉGO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIAR-SE EM 10 DE MAIO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 060/2024
Resumo: CONCEDIDA LICENÇA-PRÉMIO À SR.® EDITE PRESILINA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 061/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO AO SR. LINDOLFO ANTÔNIO SILVA SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO CURSINHO MUNICIPAL PRÉ-VESTIBULAR, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIARSE EM 10 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: convocada: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDa.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
Resumo: Fornecedor : J G MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA .
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
Resumo: Fornecedor : J G MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024
Resumo: locador: lucimaria dos santos paes.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 103/2024
Resumo: NOMEIA, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. WILLIAM SANTOS LONGA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2024
Resumo: CONTRATADO: S M DOURADO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 092/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA TRIO DA HUANNA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA FULO DO MAMULENGO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA AMADO BASYLIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 104/2024:
Resumo: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2024
Resumo: EMPRESA – GEOVANY MENDONÇA ARAUO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 152/2024
Resumo: ONDE SE LER: VIGÊNCIA DE 06/06/2024 A 05/12/2025. LER-SE: VIGÊNCIA DE 07/06/2024 A 06/12/2024
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOX EM VIDRO E EM ACRÍLICO PARA BANHEIROS, CORTINA PERSIANA, PORTA EM VIDRO, FECHA PIA E ARMÁRIOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA E CASA DE APOIO DO SISTEMA TINGUIS DO SAAE MAC
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOX EM VIDRO E EM ACRÍLICO PARA BANHEIROS, CORTINA PERSIANA, PORTA EM VIDRO, FECHA PIA E ARMÁRIOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA E CASA DE APOIO DO SISTEMA TINGUIS DO SAAE MAC
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ORDEM DE SERVIÇO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, SALA, SANITÁRIOS E CERCA, NOS COLÉGIOS DE COQUEIRO, SÃO JOAQUIM E COROÁ, NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES SENTINELAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024
Resumo: Empresa: DENTAL UNIVERSO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024
Resumo: Empresa: BETANIAMEDCOMERCIALEIRELI – EPP
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024
Resumo: Empresa: DENTAL UNIVERSO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024
Resumo: Empresa: ODONTOMAX COM. ODOODONTOMAX COM. ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EIRELI;
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024
Resumo: Empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
Resumo: Fornecedor : GEOVANY MENDONCA ARAUJO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024
Resumo: Fornecedor : GEOVANY MENDONCA ARAUJO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 003/ AO CONTRATO Nº 278/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AOS CONTRATOS Nº 178; 239; 231; 300/2022.
Resumo: contratada: laudenice rodrigues da silva suterio; contratada: joão da rocha paes.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024
Resumo: CONTRATADO: LEANDRO SOUZA SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024
Resumo: CONTRATADO: LEANDRO SOUZA SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 153/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 154/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2024.
Resumo: empresa: LEANDRO SOUZA SANTANA;
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ PARECER CONCLUSIVO/2024
Resumo: LISTAGEM DE BENEFICIÁRIOS QUE AUTORIZA O IMEDIATO RATEIO DO MONTANTE RESTANTE QUE HAVIAM SIDO RESERVADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 150/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Resumo: empresa EDITORA FTD S.A.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 149/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024
Resumo: empresa: SILVA & KOPPE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 152/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: empresa: CAETANO ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA 9º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: empresa: silvio oliveira abreu.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS/BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBASBA.
Tipo: Editais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023.
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 152/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: ONDE SE LER: VIGÊNCIA DE 06/06/2024 A 05/12/2025. LER-SE: VIGÊNCIA DE 06/06/2024 A 05/12/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO/2024
Resumo: RECEBIMENTOS DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE MACAUBAS-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 151/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024
Resumo: empresa: MARIA MATA BARBOSA BASTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: CONVOCA AS LICITANTES QUE PROTOCOLARAM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 085/2024
Resumo: CONTRATADA: maria mata barbosa bastos
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE MACAÚBAS-BA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: CONVOCAR ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Tipo: Editais .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOX EM VIDRO E EM ACRÍLICO PARA BANHEIROS, CORTINA PERSIANA, PORTAS EM VIDRO, FECHA-PIA E ARMÁRIOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E CASA DE APOIO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO TINGUÍS DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: COVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2024
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, O SR. GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA; NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A SRA. CAECICA FRANÇA RÊGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO PICK-UP E VAN, DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SAAE) Nº 015/2024
Resumo: Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 013/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP, EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 123/2006 E LEI MUNICIPAL Nº 834/2023. LEIA-SE: PARTICIPAÇÃO PREFERENCIALMENTE PARA ME E EPP, EM CONFORMIDADE COM A LC Nº 123/2006 E LEI MUNICIPAL Nº 834/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 006; 009/2024
Resumo: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 850/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 148/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA VERDE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 145; 146/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 144/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023.
Resumo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS; AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Licitações e Contratos .

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