Brasão

PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2024

Publicações Atos

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOAQUIM ALVES DE SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024
Resumo: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ANEXO VII EDITAL CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: AGRICULTURA FAMILIAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 008/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILSON FIGUEIREDO OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 072/2023
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIONAIS VIRAIS-ARBOVIROSES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024
Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAUBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADA NOS TRÊS TURNOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/20218.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 071/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 061/2024 DECRETO Nº 062/2024 DECRETO Nº 063/2024
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) ;APROVA PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EXERCICIO DE 2024 ; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTOFICAÇÃO/2024
Resumo: RESOLVE NOTIFICAR A EMPRESA: E-TRANS NEGÓCIOS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 060/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS QUE DESTINARÃO OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 041/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª ODILIA DE JESUS GUIMARÃES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 042/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SRª ERICA CAMILA AMARAL FIGUEIREDO BARBOSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 012/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO DO SAAE EDITAL Nº 001/2018.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 070/2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA CARGO DE SUPERVISOR DE CONTROLE OPERACIONAL O SR LAELTON DA MATA REGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DISNELMA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA CARMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃODO CAPÍTULO XIX, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA REGULARMENTAR O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LIICTAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 068/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL LOIOLA GOMES, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 069/2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. LAELTON DA MATA REGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 097/2024
Resumo: CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃODO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE MAC) Nº 007/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR EDSON SILVA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024; DECRETO Nº 078/2024: DECRETO Nº 079/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2024.
Resumo: NOMEIA A SRA. MARILÉIA NEVES BONFIM; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLCO APOSENTADO PELO RGPS; FICA DISPENSADA A SRA. ROSANA DE SOUZA CRUZ BONFIM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 075/2024; DECRETO Nº 076/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUDITORA DO CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, A SRA. MAILZA ROCHA DE JESUS; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGODE OUVIDOR GERAL, O SR. MARCOS ROGÉRIO RITA SANTA´NA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O SENHOR JOÃO OLIVEIRA BATISTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CMAS/MAC) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: VETO Nº 001/ PROJETO DE LEI Nº 169/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXERCICIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICIPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 067/2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR ROBSON JOSE OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 040/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA MUNICIPAL SR CRISTINA MARIA SOUZA OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 031/2024
Resumo: DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL TECNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 017/2024
Resumo: CONVOCAÇÃO DE NOMEADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE PARA QUE SEJA EFETIVADA A POSSE NA FUNÇÃO PÚBLICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 096/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR ROGERIO FELIPE SILVA PAIXÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DA UNIDADE AVANÇADA DO SAMU .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PARECER (CME) Nº 001/2024
Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 135/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 054/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 088/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CERTIDAO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 001/2024
Resumo: AS ATIVIDADES FRUTICULTURA E PECUÁRIA EXECUTADAS NA FAZENDA BARREIRINHO ESTA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 016/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 095/2024
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE TÉCNICO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO, O SR. ERONALDO SANTOS JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 052/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 065/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KESI NAILA SOUSA DO CARMO DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 066/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, O SR. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE PESSOAL/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 002/2024
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA AUTO POSTO RODRIGUES LTDA-ME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 003/2024
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFÍCADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA AUTO POSTO RODRIGUES II LTDA-ME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2024
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA SOUZA GÁS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/DECRETO Nº 057/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 057/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.”; LEIA-SE: “DECRETO Nº 058/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.”
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 059/2024
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. EDIMAR CAMPOS DE MACEDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 094/2023
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. LUCIANA SOUZA RAMOS FIGUEIREDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE MACAUBAS) EDITAL 001/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO DE INSPEÇÃO DE SAUDE FISICA E MENTAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADESÃO/2024
Resumo: FUNDO DE GARANTIA SAFRA QUE CELEBRA O MUNICIPIO DE MACAUBAS PERANTE O ESTADO DA BAHIA PARA O ANO AGRICOLA 2022/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 030/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA APROPRIAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA ANGELICA OLIVEIRA DUARTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024
Resumo: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 074/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DA LEI MUNICIPAL N" 839/2023, DO DECRETO MUNICIPAL N" 035/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 039/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 073/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, BEM COMO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 086/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 087/2024
Resumo: FICA NOMEADO, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL, O SENHOR LINDOMAR OLIVEIRA SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024
Resumo: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO FINAL/ CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 847/2024
Resumo: INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA NO MUNICIPIO DE MACAUBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIAS Nº 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PUBLICO MENCIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024
Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL II – ESCOLA 13 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ SALES RAMOS, CONHECIDO COMO FREI JUCA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (SUPEL/SMACCT) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , DE QUE TRATA A LEI Nº 14.13, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 051/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. MARIA GLÓRIA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. GABRIEL PEREIRA SENA, DO CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 117/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024
Resumo: empresa DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2024
Resumo: FIXA FERIADOS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CALENDARIO ESCOLAR/2024.
Resumo: CALENDARIO ESCOLAR/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 038/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SR AMAURI MANUEL GOMES PORTELA DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: TOMA POSSE NO CARGODE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, O SENHOR MAGNO DONATO SANTOS COSTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE – MAC) Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 084/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 61 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 005/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL Nº 001/2018.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATAS DOS DECRETOS Nº 017; 024; 038/2024
Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 03, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 090/2024
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE MEIO AMBIENTE A SRA. LEONARA OLIVEIRA MAGALHÃES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAN DA SILVA SOUZA PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICA, LOTADA NO CENTRO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AMARAL OLIVEIRA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, LOTADO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINÉLIA OLIVEIRA SOUZA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NO ESF SANTA TEREZINHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 091/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 048/2024; PORTARIA Nº 049/2024.
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª ODÍLIA DE JESUS GUIMARÃES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ ROCHA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NO COLÉGIO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 050/2024
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª CRISTIANE RIBAS DOS SANTOS RÊGO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO/DISPENSA Nº 009/2024
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA; LEIA-SE: OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETARIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 014/2024
Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SAAE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 015/2024
Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 007/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOMEADOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS) PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS POSSE NAS FUNÇÕES PÚBLICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024
Resumo: DISPENSA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR TODOS OS SERVIDORES ORA EM EXERCÍCIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020;021; 022; 023; 024; 025; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039/2024
Resumo: FICAM DESIGNADOS DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056/2024
Resumo: FICAM DESIGNADOS DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 083/2024
Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024
Resumo: RECEBIMENTO DE RECURSO DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 033/2024; PORTARIA Nº 034/2024; PORTARIA Nº 035/202; PORTARIA Nº 036/2024.
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. HELIANE SANTOS PEREIRA NEVES; SRA. CREUSA MARIA DE BARROAS AZEVEDO; SRA. ELCI SILVA MOREIRA; SRA. MARIA VÂNIA DE ARAÚJO ROCHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 089/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 044/2024
Resumo: FICA CONCEDIDO LICENÇA-PRÊMIO À SRA. VALDIRENE ALIVEIRA SANTOS SOUSA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 043/2024
Resumo: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAUBAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2023
Resumo: RATIFICA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS, O SR. DELCIONE OLIVEIRA FIGUEREDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 032/2024
Resumo: DESIGNAR COMO FISCAL TÉCNICO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A SERVIDORA NÚBIA KATIELE ANJOS SANTOS, AUXILIARADMINISTRATIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2024; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICOPEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUOSIVA, A SRA. HERNANDA RÊGO SOUSA NEVES.
Tipo: Atos Oficiais .

© Todos os direitos reservados - Diário Oficial MACAÚBAS - Praça Imaculada Conceição, Nº 1251 - Centro - Tel: (77) 3473-1461