
PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
Acessando - 2024
Publicações Atos
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Data: 31/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS Nº 037; 039/2024 |
Resumo: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE SAL GRANULADO PARA PRODUÇÃO DE CLORO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECLARAÇÃO/2024 |
Resumo: DECLARA PARA FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE OS RESPONSÁVEIS PELA ABERTURA CONSULTA E MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS DE TITULARIDADE DO SAAE, SÃO O DIRETOR DO SAAE-SERVIÇO AUTÔNIMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAUBAS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA N° 157/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SR.® MARIA VILMA VAZ DE OLIVEIRA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRÍCULA N° 329, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME ATO ADMINISTRATIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA N° 158/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR 3 (TRÊS) MESES À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA LÚCIA REGO CUNHA ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO EFETIVA, MATRÍCULA 65, PELO PERÍODO AQUISITIVO 2017 E 2021, COM FRUIÇÃO A PARTIR DO DIA 04/11/2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 159/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SRA ELCI SILVA MOREIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO ADITIVO N° 02 DO CONTRATO Nº 124/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 |
Resumo: LOCADORA: MARIA DOS SANTOS MACEDO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 091/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SRª ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL AMÉLIO COSTA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE – MAC) Nº 018/2024 |
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON SILVA ROCHA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATO DE PESSOAL Nº 002/2024 |
Resumo: EXONERA O SERVIDOR EDSON SILVA ROCHA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 003/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOAQUIM ALVES DE SOUZA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: OFICIO Nº 741/2024 |
Resumo: HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES Nº 002/2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA SAAE – MAC Nº 033/2024 PORTARIA SAAE – MAC Nº 034/2024 |
Resumo: DISPOE SOBRE A CONCENÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO JOÃO MEIRA; DISPOE SOBRE A CONCENÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GENILSON CONCEIÇÃO SOUSA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS Nº 026; 027/2024 |
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 018/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESUMO DE NOTA DE EMPENHO Nº 091/2024; RESUMO DE NOTA DE EMPENHO Nº 092/2024. |
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, MODELO A1, VALIDADE DE 1 ANO, PARA USO DO SAAE DE MACAÚBAS-BA; AQUISIÇÃO DE ELETRODO COMBINADO DE PH, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA DANIFICADA, PARA USO NO LABORATÓRIO DA ETA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 004/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 |
Resumo: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 193/2024 |
Resumo: LOTEAMENTO FIGUEIREDO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 194/2024 |
Resumo: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL TF. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 195/2024 |
Resumo: DISTRITO BAIXO DO MEDO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 196/2024 |
Resumo: CAPUCHINHO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 197/2024 |
Resumo: ALTO DO CRUZEIRO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 198/2024 |
Resumo: ALTO DO ALEXANDRINO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 199/2024 |
Resumo: ALTO DA PINTOBA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 200/2024 |
Resumo: ALTO DO TANQUE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 201/2024 |
Resumo: ALTO DO CRUZEIRO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 202/2024 |
Resumo: POVOADO SITIO LEITE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 203/2024 |
Resumo: SENHOR DO BONFIM. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 204/2024 |
Resumo: POVOADO SANTA CRUZ. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 205/2024 |
Resumo: POVOADO MUQUEM. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 206/2024 |
Resumo: cOITÉ. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 032; 033/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 163/2024 |
Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA LIVRE DESTE MUNICÍPIO PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO NO 136/2024 |
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A SRA. SABRINA CÍNTIA PEREIRA BASTOS,. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO NO 137/2024 |
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O SR. GILMAR DA MATA SOUZA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 002/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ANEXO VII EDITAL CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
Resumo: AGRICULTURA FAMILIAR |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O SREVIDOR JORGE CLEBER COSTA SOUZA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 109/2024 |
Resumo: FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JULHO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2024 |
Resumo: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
Resumo: TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ALDO RÊGO PEREIRA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 008/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILSON FIGUEIREDO OLIVEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 003/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 072/2023 |
Resumo: DECLARA SITUAÇÃO EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIONAIS VIRAIS-ARBOVIROSES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 174/2024 PORTARIA Nº 175/2024 |
Resumo: DISPÕE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2024. CRIA COMISSÃO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS Nº 038; 043/2024 |
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: VETO Nº 003/2024 |
Resumo: DO(A) EMENDA 27/2024 AO PROJETO DE LEI 229/2024 QUE MODIFICA A ALÍNEA ‘C” DO INCISO I, DO ARTIGO 8º. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS Nº 040; 041; 042/2024 |
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 162/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª GENILDA TEIXEIRA GONÇALVES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTA TÉCNICA (SUPEL) Nº 002/2024 |
Resumo: OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, E LEI MUNICIPAL Nº 834/2023, NAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 129/2024 |
Resumo: CONCEDE A DISPENSA DA LICENÇA UNIFICADA A EMPRESA LIDER PATRIMONIAL LTDA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIAS Nº 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS Nº 019; 023/2024 |
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS ASSINADO/2024 |
Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL II – ESCOLA 13 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 099/2022 |
Resumo: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 001/2024 |
Resumo: eSTABELECE NORMAS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 |
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADA NOS TRÊS TURNOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 144/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 144/2024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, MACAÚBAS -BA, EM 29 DE SETEMBRO DE 2024; LEIA-SE: DECRETO Nº 144/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, MACAÚBAS -BA, EM 26 DE SETEMBRO DE 2024 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 090/2024 |
Resumo: CONCEDE LICENÇA UNIFICADA A EMPRESA LIDER PATRIMONIAL LTDA, (LOTEAMENTO RESIDENCIAL HORTO VILLE). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 011/2024 |
Resumo: ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 016/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 011/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 004/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/20218. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 071/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 061/2024 DECRETO Nº 062/2024 DECRETO Nº 063/2024 |
Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) ;APROVA PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EXERCICIO DE 2024 ; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 161/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERIODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRICULAS E O RETORNO AS AULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAL E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAUBAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO N° 159/2024; DECRETO N° 160/2024; DECRETO N° 161/2024; DECRETO N° 162/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDITE PRESILINA PEREIRA; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIANE LOREDO MATOS; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LINDOLFO ANTONIO SILVA SANTOS; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ERVIDORA MATILDE NEVES BONFIM RÊGO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 022/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTOFICAÇÃO/2024 |
Resumo: RESOLVE NOTIFICAR A EMPRESA: E-TRANS NEGÓCIOS LTDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 060/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS QUE DESTINARÃO OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2024 EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 002/024 |
Resumo: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DE MERITO E DESEMPENHO DO GESTOR ESCOLAR; DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA DOS(AS)DIRETORES(AS)E VICE-DIRETORES(A)DAS UNIDADES DE ENSINO PUBLICAS MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE ABRIL DE 2024, LEIA-SE: ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 14 DE SETEMBRO DE 2024, |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 144/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILMAR DA MATA SOUZA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 041/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª ODILIA DE JESUS GUIMARÃES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 042/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SRª ERICA CAMILA AMARAL FIGUEIREDO BARBOSA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2024 PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À ANA COSTA SANTOS FILHA, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À LUCIANA PEREIRA OLIVEIRA, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À MARTA FERNANDA BARBOSA SOUZA, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À NATALINA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA , |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECLARAÇÃO/2024 |
Resumo: DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUE FICA NOMEADO O SENHOR ALEX DOUGLAS AMARAL ALMEIDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 156/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERÇÃO DO SR ORLANDO KLEBER REGO PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 157/2024 |
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO O SR UESDRAS RAIMON NASCIMENTO CAIRES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 128/2023 |
Resumo: CONCEDER POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA MARILENE ROQUE OLIVEIRA LEAO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: LICENÇA UNIFICADA/ PORTARIA GABINETE N° 100/2024 |
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA À PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 015/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA N° 089/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 098/2024 |
Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 72/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 012/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO DO SAAE EDITAL Nº 001/2018. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 070/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO PARA CARGO DE SUPERVISOR DE CONTROLE OPERACIONAL O SR LAELTON DA MATA REGO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DISNELMA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA CARMO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 155/2024 |
Resumo: CONSTITUI A COMISSÃO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 155/2024; PORTARIA (GAB) Nº 156/2024 |
Resumo: CONCEDE A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02(DOIS) ANOS A EMPRESA POSTO SANTANA TEREZINHA LTDA; CONCEDE A LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA MACAUBAS GAS LTDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 141/2024 |
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO, O SR. ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: IMPUGNAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(A) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL FIXO, APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL PORTÁTILE UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X – CR PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTENOR ALVES DA SILVA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HS, |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 |
Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO KATIA PRATES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 |
Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CAMILA FERREIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃODO CAPÍTULO XIX, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA REGULARMENTAR O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LIICTAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DESTE MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 068/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL LOIOLA GOMES, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 069/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. LAELTON DA MATA REGO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 188; 178; 185; 186; 183; 182; 184; 180; 181; 172; 187; 177; 179; 187; 175; 171; 174; 171; 177; 176/2024 |
Resumo: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 029/2024 |
Resumo: ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANALISE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 098/2024; PORTARIA Nº 099/2024. |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NÚBIA CARNEIRO MALHEIRO; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JARBAS ANTÔNIO DEFENSOR ANJOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 028/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 100/2024 |
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZO LTDA EPP. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 097/2024 |
Resumo: CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃODO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE MAC) Nº 007/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR EDSON SILVA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2024; DECRETO Nº 078/2024: DECRETO Nº 079/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2024. |
Resumo: NOMEIA A SRA. MARILÉIA NEVES BONFIM; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLCO APOSENTADO PELO RGPS; FICA DISPENSADA A SRA. ROSANA DE SOUZA CRUZ BONFIM. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 075/2024; DECRETO Nº 076/2024. |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUDITORA DO CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, A SRA. MAILZA ROCHA DE JESUS; DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGODE OUVIDOR GERAL, O SR. MARCOS ROGÉRIO RITA SANTA´NA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE) Nº 030/2024 PORTARIA (SAAE) Nº 031/2024 PORTARIA (SAAE) Nº 032/2024 |
Resumo: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E CONFERÊNCIA DE CAIXA DOS SALDOS EXISTENTES, APURAR SALDO DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, PROMOVER INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2024 |
Resumo: pUBLICADO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 18 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE POSSE/2024 |
Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O SENHOR JOÃO OLIVEIRA BATISTA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 013/2024 |
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESOLUÇÃO (CMAS/MAC) Nº 003/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLITICA MUNICIPA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: VETO Nº 001/ PROJETO DE LEI Nº 169/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE EXERCICIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICIPIO DE MACAÚBAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PARECER Nº 042/2024 |
Resumo: ANÁLISE E APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO PARA A SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÚBAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 168/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVA DESSE MUNICÍPIO GISELY LEUCIA MADUREIRA NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICA , LOTADA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N® 644 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 ( ESTATUTO DOS SERVIDO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 167; 168; 169; 170/2024 |
Resumo: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 125/2024: PORTARIA Nº 126/2024: PORTARIA Nº 127/2024: |
Resumo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª ROSANIA APARECIDA PEREIRA SOUZA; CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª ANA LOURDES MORENO RODRIGUES SILVA; CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA ERICA CAMILA AMARAL FIGUEIREDO BARBOSA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
Resumo: CONVOCA AS LICITANTES QUE PROTOCOLAM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO, CONTENDO O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ANÁLIS DO CREDENCIAMENTO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE POSSE/2024 |
Resumo: tOMA POSSE NO CARGO DE OPERADOR DE ETA , A SENHORA FABIANA SOUZA SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE POSSE/2024 |
Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, DE ACORDO AS ATRIBUIÇÕES, A SER LOTADO EM UM SETOR DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, O SENHOR WILLIAM SEIXAS BATISTA LULA SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 067/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO PARA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO O SR ROBSON JOSE OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 004/2024 |
Resumo: AUTORIZA E DISCIPLINA AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À BRAZ SOUSA SILVA, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO SETOR DO CENTRO DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. JOSÉ MARIA SANTOS SOUTO, NA FORMA DO QUE PRESCREVE A LEI N.º 588/2014 DESTE MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 024/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 025/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOMEADOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS) PARA QUE SEJAM EFETIVAS AS POSSES NAS FUNÇÕES PÚBLICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 040/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA MUNICIPAL SR CRISTINA MARIA SOUZA OLIVEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 031/2024 |
Resumo: DESIGNAR SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL TECNICO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA N° 147; 148; 149/2024; PORTARIA N° 150; 151; 152; 153; 154/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL; CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 035/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 135/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR JOÃO LUIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO MOVIMENTAR CONTAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SEGMENTO USUARIO PARA O BIENIO 2024/2026. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 017/2024 |
Resumo: CONVOCAÇÃO DE NOMEADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE PARA QUE SEJA EFETIVADA A POSSE NA FUNÇÃO PÚBLICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 096/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR ROGERIO FELIPE SILVA PAIXÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DA UNIDADE AVANÇADA DO SAMU . |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PARECER (CME) Nº 001/2024 |
Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 135/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 |
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 054/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 088/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: CERTIDAO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 001/2024 |
Resumo: AS ATIVIDADES FRUTICULTURA E PECUÁRIA EXECUTADAS NA FAZENDA BARREIRINHO ESTA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA PORTARIA MUNICIPAL N° 134/2024 |
Resumo: PUBLICADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 189, ANO IV, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 153/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MACAÚBAS DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESPOSTA AO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 005/2024: |
Resumo: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIAS Nº 095; 096; 097/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 021/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 023/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 016/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 095/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE TÉCNICO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO, O SR. ERONALDO SANTOS JESUS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 052/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 065/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KESI NAILA SOUSA DO CARMO DE SOUZA, DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 066/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, O SR. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 151/2024: |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MICHAEL DEÍVID OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 152/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDINAIDE JESUS OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 024/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO N° 140/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO MARIA DA SILVA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 022/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), HOMOLOGADO PELA PORTARIA SAAE – MAC Nº 008, EDITAL Nº 001/2018. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATO DE PESSOAL/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 005/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 002/2024 |
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA AUTO POSTO RODRIGUES LTDA-ME. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 003/2024 |
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFÍCADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA AUTO POSTO RODRIGUES II LTDA-ME. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 004/2024 |
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, A EMPRESA SOUZA GÁS LTDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 005/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/DECRETO Nº 057/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 057/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.”; LEIA-SE: “DECRETO Nº 058/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.” |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 059/2024 |
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. EDIMAR CAMPOS DE MACEDO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS Nº 106; 107; 108/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 063/2024; PORTARIA Nº 064/2024; PORTARIA Nº 065/2024. |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADILMA MORENO RODRIGUES; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. MARIA RODRIGUES DA MATA ANDRADE; |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 094/2023 |
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. LUCIANA SOUZA RAMOS FIGUEIREDO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 006/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS, APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE MACAUBAS) EDITAL 001/2018 PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ASO DE INSPEÇÃO DE SAUDE FISICA E MENTAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE ADESÃO/2024 |
Resumo: FUNDO DE GARANTIA SAFRA QUE CELEBRA O MUNICIPIO DE MACAUBAS PERANTE O ESTADO DA BAHIA PARA O ANO AGRICOLA 2022/2023. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA APROPRIAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA ANGELICA OLIVEIRA DUARTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024: |
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO 1º RELATORIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2024 |
Resumo: fICAM NOMEADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA - DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, ESTADO DA BAHIA, OS SEGUINTES MEMBROS, COM OS SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, REFERENTE À GESTÃO (2024/2026). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PUBLICO JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2024 |
Resumo: PUBLICADO NA SEGUNDA FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2024 ANO IV EDIÇÃO Nº 161 NO DIRIO OFICIAL |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 121/2024; PORTARIA Nº 122/2024; PORTARIA Nº 123/2024; PORTARIA Nº 124/2024. |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª LUCIDALVA MATA JESUS; EDJANE ROSE DEFENSOR RÊGO; REGINA CELES DO RÊGO BARBOSA; CREUSA PRESILINA DE JESUS |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 61/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. lEIA-SE: PORTARIA Nº 62/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024 |
Resumo: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 074/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, DA LEI MUNICIPAL N" 839/2023, DO DECRETO MUNICIPAL N" 035/2023. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 211/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ MARIA SANTOS SOUTO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO N° 143/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO IMEDIATA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEVIDO À DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS Nº 132; 133/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 021/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACÚBAS), HOMOLOGADO PELA PORTARIA SAAE – MAC Nº 08/2018, EDITAL Nº 001/2018. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 134/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESÍNCOMPATIBILÍZAÇÂO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2024 |
Resumo: PUBLICADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA EDIÇÃO 118, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 061/2024 |
Resumo: fICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DA SERVIDORA LEILA DE FÁTIMA SANTANA MAGALHÃES, AO CARGO DE PROFESSORA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2024 |
Resumo: ONDE SE LE: NO ART. 1º A INICIAR-SE EM 10 DE MAIO DE 2024; LEIA-SE: NO ART. 1º INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 105/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA ALINE QUEIROZ SILVA DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 039/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 073/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, BEM COMO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 164/2024 |
Resumo: CONCEDE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 166/2024 |
Resumo: CONCEDE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A RARO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 167/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, PARA SERVIDOR MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 130/2024; PORTARIAS Nº 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146/2024. |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CREUSA PRESILINA DE JESUS, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 150/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO OPERACIONAL, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. FÁBIO JÚNIOR ALVES DE CASTRO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 057/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SR. JOSENAIDE OLIVEIRA RODRIGUES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR FIAMIANO ALVES PIMENTA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 058/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SR. MARIA OLIVEIRA LEÃO MAGALHÃES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL AMÉLIO COSTA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 060/2024 |
Resumo: CONCEDIDA LICENÇA-PRÉMIO À SR.® EDITE PRESILINA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 061/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO AO SR. LINDOLFO ANTÔNIO SILVA SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO CURSINHO MUNICIPAL PRÉ-VESTIBULAR, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A INICIARSE EM 10 DE JUNHO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 103/2024 |
Resumo: NOMEIA, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. WILLIAM SANTOS LONGA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 104/2024: |
Resumo: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 086/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 087/2024 |
Resumo: FICA NOMEADO, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE POSSE/2024 |
Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL, O SENHOR LINDOMAR OLIVEIRA SOUSA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024 |
Resumo: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESULTADO FINAL/ CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 010/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: LEI Nº 847/2024 |
Resumo: INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA NO MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIAS Nº 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PUBLICO MENCIONADOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024 |
Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL II – ESCOLA 13 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 057/2024 |
Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ SALES RAMOS, CONHECIDO COMO FREI JUCA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 209/2024 DECRETO Nº 210/2024. |
Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO OBJETIVANDO A ANALISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SOLANGE CABRAL DE MIRANDA; SERVIDORA LETICIA LINA PEREIRA DA SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (SUPEL/SMACCT) Nº 001/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , DE QUE TRATA A LEI Nº 14.13, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. MARIA GLÓRIA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 057/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. GABRIEL PEREIRA SENA, DO CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE - MAC) Nº 028/2024: |
Resumo: CONCENÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO SOUZA PEREIRA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 147/2024: |
Resumo: FICA EXONERADA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SR.® DAIANA MOIA MEIRA GUIMARÃES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 148/2024: |
Resumo: DESIGNA A SR. MARLÚCIA BASTOS RIBAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SELMA NUNES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N° 149/2024: |
Resumo: DESIGNA A SR. ALZIRA DOS SANTOS LEÃO COMO GESTORA LOCAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024: |
Resumo: CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL FUNDAMENTAL II – ESCOLA 13 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) N° 094/2024 |
Resumo: CONCEDE LICENÇA UNIFICADA A EMPRESA LÍDER PATRIMONIAL LTDA, (LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRMOREAZUL III) - MACAÚBAS —BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: CONVOCAÇÃO PÚBLICAS/2024 |
Resumo: : AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 020/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 018/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 117/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 |
Resumo: empresa DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2024 |
Resumo: FIXA FERIADOS NO MUNICÍPIO |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: CALENDARIO ESCOLAR/2024. |
Resumo: CALENDARIO ESCOLAR/2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 038/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SR AMAURI MANUEL GOMES PORTELA DE OLIVEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE POSSE/2024 |
Resumo: TOMA POSSE NO CARGODE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, O SENHOR MAGNO DONATO SANTOS COSTA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE – MAC) Nº 011/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 084/2024 |
Resumo: PUBLICADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 61 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024 |
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 145/2024: |
Resumo: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO, DIRETRIZES E PROCEDIMENTO PARA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DESTE MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 146/2024: |
Resumo: FICA ANTECIPADA A FEIRA DESTE MUNICÍPIO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, SEXTAFEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024: |
Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 008/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 005/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL Nº 001/2018. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATAS DOS DECRETOS Nº 017; 024; 038/2024 |
Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 03, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/10/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 027/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALMIR DE JESUS CASSIANO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL N°139/2024 |
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2024/2026) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCADO MUNICÍPIO DE MACAÜBAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 090/2024 |
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE MEIO AMBIENTE A SRA. LEONARA OLIVEIRA MAGALHÃES |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAN DA SILVA SOUZA PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICA, LOTADA NO CENTRO DE SAÚDE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AMARAL OLIVEIRA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, LOTADO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINÉLIA OLIVEIRA SOUZA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NO ESF SANTA TEREZINHA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 091/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 048/2024; PORTARIA Nº 049/2024. |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª ODÍLIA DE JESUS GUIMARÃES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ ROCHA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NO COLÉGIO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª CRISTIANE RIBAS DOS SANTOS RÊGO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: CONVOCAÇÃO CLASSIFICADO/DISPENSA Nº 009/2024 |
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA; LEIA-SE: OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MINICIPAL Nº 208/2024 |
Resumo: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 010/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1 CONFERÊNCIA FNTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA), COM O TEMA: "EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA", DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM (CDS —BACIA DO PARAMIRIM). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A AUREO IRENIO OLIVEIRA BRANDÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
Resumo: RECEBIMENTOS DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE MACAUBAS-BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024 |
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETARIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 014/2024 |
Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SAAE. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 015/2024 |
Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 007/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 165/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÚBAS/BA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA N° 093/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAÚBAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: VETO Nº 002/2024 |
Resumo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 188/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: OFICIO (CPO) Nº 067-06/2024 |
Resumo: AGRADECIMENTO AO APOIO DISPONIBILIZADO AO 7º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITARES NO RECENTE EVENTO ‘’SÃO JOÃO DE MACAUBAS”. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIAS Nº 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE GDP AO SERVIDOR WELLITON MOREIRA SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 |
Resumo: DESIGNAR O SR JOSE ROBERTO DE CARVALHO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLEGIO MUNICIPAL ANISIA MARIA DOS SANTOS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 114/2024; DECRETO Nº 115/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2024. |
Resumo: EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SR(A) ABELITA DE BRITO SOUZA; SIRLEI AZEVEDO COSTA. SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL; NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2024/2026). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 084/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA JANETE RÊGO CUNHA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 085/2024 |
Resumo: dISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA SRA CECILIA RÊGO MENEZES SOUZA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128/2024 |
Resumo: EXONERA SERVIDORES EM RAZÃO DE PLEITO ELEITORAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO 129/2024; DECRETO 130/2024. |
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. MICHAEL DEIVID OLIVEIRA SILVA; FICA NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. ORLANDO KLEBER REGO PEREIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA N° 086/2024 |
Resumo: fICA DEFERIDA A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP A SERVIDORA IRACEMA SANTOS DE SOUZA CARDOSO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA N° 087/2024 |
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA ELIANA COSTA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO PROFESSORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA N° 088/2024 |
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA LAURIENE SOUSA BASTOS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, PARA EXERCER A FUNÇÃO PROFESSORA DE BIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOMEADOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS) PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS POSSE NAS FUNÇÕES PÚBLICA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 |
Resumo: DISPENSA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR TODOS OS SERVIDORES ORA EM EXERCÍCIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020;021; 022; 023; 024; 025; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039/2024 |
Resumo: FICAM DESIGNADOS DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056/2024 |
Resumo: FICAM DESIGNADOS DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 207/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS FINANCEIROS Nº 029; 030/2024 |
Resumo: aBREM CREDITOS SUPLEMENTARES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 111/2024 |
Resumo: SUBSTIUI MEMBROS/REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 112/2024 |
Resumo: SUBSTIUI MEMBROS/REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 020/2024 |
Resumo: DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ALMIR DE JESUS CASSIANO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 113/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGTO DE SUPERVISORA DE CONTROLE OPERACIONAL SR. IONE TAINÁ FIGUEIREDO PEREIRA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2024 |
Resumo: EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, O SR. GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA; NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A SRA. CAECICA FRANÇA RÊGO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 083/2024 |
Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/12/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2023 |
Resumo: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 110/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LETICIA NERIS DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 066/2024; PORTARIA Nº 067/2024. |
Resumo: FICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DA SERVIDORA CARMINHA ROSA DE OLIVEIRA, AO CARGO DE PROFESSORA; FICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO CLÁUDIO VIEIRA SOUSA, AO CARGO DE PROFESSOR. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETOS Nº 006; 009/2024 |
Resumo: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024 |
Resumo: RECEBIMENTO DE RECURSO DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 033/2024; PORTARIA Nº 034/2024; PORTARIA Nº 035/202; PORTARIA Nº 036/2024. |
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. HELIANE SANTOS PEREIRA NEVES; SRA. CREUSA MARIA DE BARROAS AZEVEDO; SRA. ELCI SILVA MOREIRA; SRA. MARIA VÂNIA DE ARAÚJO ROCHA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 117/2024 |
Resumo: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLYS LOPES NASCIMENTO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 118/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBIICO MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/PORTARIA N° 092/2024 |
Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA GAB. 092/2024,18 DE AGOSTO DE 2024, LEIA-SE: PORTARIA GAB. 092/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 138/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAQUE GALDINO DA SILVA, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 089/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 044/2024 |
Resumo: FICA CONCEDIDO LICENÇA-PRÊMIO À SRA. VALDIRENE ALIVEIRA SANTOS SOUSA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
Resumo: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAUBAS). |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2023 |
Resumo: RATIFICA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS, O SR. DELCIONE OLIVEIRA FIGUEREDO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 032/2024 |
Resumo: DESIGNAR COMO FISCAL TÉCNICO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A SERVIDORA NÚBIA KATIELE ANJOS SANTOS, AUXILIARADMINISTRATIVO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2024; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2024. |
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/11/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO Nº 164/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EVENTUAL REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÚBAS/BA, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS FORMULADOS PELOS SERVIDORES COMO ABAIXO SE ESPECÍFICA |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 026/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FÁBIO ARAUJO SILVA. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA (GAB) Nº 092/2024 |
Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICIPIO DE MACAUBAS APIMAC. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024 |
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICOPEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUOSIVA, A SRA. HERNANDA RÊGO SOUSA NEVES. |
Tipo: Atos Oficiais . |
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