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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2024

Publicações Abril

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Resumo: aQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, ARTIGO DE PAPEL DE HIGIENE, SACO DE LIXO, EMBALAGENS PARA MUDAS, PILHAS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS DOS ADITIVOS Nº 001; 002 DO CONTRATO Nº 461/ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
Resumo: contratada: construtora e serviços chagas ltda.
Tipo:

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, AGUA MINERAL, CONDIMENTOS, EMBUTIDOS, RAÇÃO PARA ANIMAL E CORRELATOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 103/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: empresa: ACPACD – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMINIDADE DE DESTERRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 104/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE TABULEIRINHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE VIDRO E CORRELATOS, DESTINAD OS A SUPRIR DEMANDAS FUTURAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DEU-SE COMO DESERTA, POR AUSÊNCIA DE LICITANTES INTERESSADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDe.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024
Resumo: empresa: maria anjos barbosa pereira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO/2023.
Resumo: BALANÇO FINANCEIRO.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SMARTPHONES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DOS CONTRATOS (SAAE MAC) Nº 026; 027/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: Contratado: ANA RITA SALES SILVA AZEVEDO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: EMPRESA: NATALINO ALVES RIBEIRO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 090/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
Resumo: contratado: JOAO MENEZES DO REGO FILHO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA 7º SESSÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: empresa: natalino alves ribeiro.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 092/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: empresa OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SMARTPHONES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SMARTPHONES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTOFICAÇÃO/2024
Resumo: RESOLVE NOTIFICAR A EMPRESA: E-TRANS NEGÓCIOS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 572/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 034/2021
Resumo: empresa: CASA FORTE TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 093/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: empresa: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
Resumo: SUSPENSA, “SINE DIE”.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO CONTRATO Nº 438/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Resumo: LER-SE: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES E O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 10 (DEZ) MESES, COM INÍCIO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023 E O ENCERRAMENTO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004-2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRES TURNOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: CONVOCA AS LICITANTES QUE PROTOCOLARAM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTOE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTOE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº057/2024
Resumo: empresa: SHOW PREMIUM EMPREEDIMENTOS CULTURAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 098/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 097/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
Resumo: empresa: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 041/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª ODILIA DE JESUS GUIMARÃES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 042/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SRª ERICA CAMILA AMARAL FIGUEIREDO BARBOSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 101/ INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024
Resumo: empresa: maria mariela pimenta cruz silva.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA.DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DE DIVERSOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 012/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DE DIVERSOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 012/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PUBLICO DO SAAE EDITAL Nº 001/2018.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA/2024
Resumo: REALIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE MAQUINAS PESADAS (RETROESCAVACEIRA, PÁ CARREGADEIRA E MOTONICELADORA) COM OPERAÇÕES DA EMPRES LÍDER PATRIMONIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA; Empresa: D SOUZA MOVEIS MAT. CONST. E TRANSPORTE LTDA; Empresa: ML DO BRASIL EMP COM LTDA; Empresa: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024
Resumo: contratado: mel gravações, edições musicais e eventos ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/ AO CONTRATO Nº 435/2021
Resumo: Contratada: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 383/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
Resumo: CONTRATADA: TN INGENIU CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2024
Resumo: contratado: show premium empreendimentos culturais ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2024
Resumo: contratado: vieira e vieira produções e eventos ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2024
Resumo: contratado: paulo conceição de oliveira ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, SALA, SANITÁRIOS E CERCA, NOS COLÉGIOS DE COQUEIRO, SÃO JOAQUIM E CAROÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, SALA, SANITÁRIOS E CERCA, NOS COLÉGIOS DE COQUEIRO, SÃO JOAQUIM E CAROÁ, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA.
Tipo: Editais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 096/2024
Resumo: empresa: ROMILSON CRUZ SANTOS JUNIOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 095/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
Resumo: empresa: FORROZÃO MANOEL MATHYAS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 094/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Resumo: empresa: AKSA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 010/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 010/2024
Resumo: PR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.
Tipo: Editais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE CONTRATO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2023; RESUMO DE CONTRATO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2023.
Resumo: Contratado: METALSAF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Contratado: LUIS CONSTRUCOES E CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE SMARTPHONES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE SMARTPHONES.
Tipo:

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 040/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA MUNICIPAL SR CRISTINA MARIA SOUZA OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2024
Resumo: contratado: romilson cruz santos junior.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2024
Resumo: contratado: forrozao manoel mathyas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL, CONFECCIONADO ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECORTE EM ADESIVOS E CHAPAS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS SECRETARIAS DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024
Resumo: PUBLICADO EM 12 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº 65.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 088/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PELO RGPS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIASI ELETRICOS DIVERSOS, ARTEFATOS CIMETOS, PRE-MOLDADOS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO COLÉGIO DE CATOLÉS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO COLÉGIO DE CATOLÉS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS/ DISPENSA LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
Resumo: CCONVOCAR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Tipo: Editais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 081/2024; TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024.
Resumo: contratado: Antônio Xavier de Oliveira; contratado: ALOYSIO DULTRA ALVES JUNIOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 091/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: empresa: john gleson pereira rodrigues.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 089/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 009/2023
Resumo: empresa :TIAGO LARANJEIRA SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 041/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023
Resumo: Contratado: LUIS CONSTRUÇÕES & CIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 044/2024
Resumo: ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS LINHAS/ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 056/2024
Resumo: empresa: maria mariela pimenta cruz silva.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 039/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS A EMPRESA MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 082/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
Resumo: contratado: Sr.º ANTÔNIO DE SOUZA FERREIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 080/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
Resumo: contratado: Associação Comunitária E Beneficente Dos Trabalhadores Rurais De São João E Barauninha.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 086/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 087/2024
Resumo: FICA NOMEADO, INTERINAMENTE, PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 422/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2022
Resumo: Contratada: PAPELARIA E GRAFICA CENTRAL EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL, O SENHOR LINDOMAR OLIVEIRA SOUSA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 419/2023
Resumo: Contratada: JOB IMPRESSAO E GRAFICA MACAUB AS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 088/2024; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
Resumo: CONTRATADA: RADIMAGEM CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024
Resumo: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESULTADO FINAL/ CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº045/2024
Resumo: contratado : associação comunitária e beneficente de veredinha.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº046/2024
Resumo: contratado: associação comunitária e beneficente dos pequenos produtores.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024
Resumo: contratada: associação comunitária de santa terezinha.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024
Resumo: associação comunitária dos pequenos agricultores da comunidade de desterro.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº049/2024
Resumo: associação comunitaria dos pequenos agricultores de caroa, almoços e covas.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº050/2024
Resumo: contyratada: associação comunitária dos pequenos produtores rurais de laranjeiras, batateira, santa cruz e tabocas.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº051/2024
Resumo: contratada: associação comunitária e beneficente de são sebastião do curralinho.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº052/2024
Resumo: contratado: associação comunitária e beneficente de tabulerinho.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº053/2024
Resumo: contratado: associação dos pequenos agricultores de queimadas.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / CREDENCIAMENTO Nº 001/ INEXIGIBILIDADE Nº054/2024
Resumo: contratado: associação dos pequenos produtores rurais de são jeronimo.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 080/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2024; TERMO DE CONTRATO Nº 075/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024; TERMO DE CONTRATO Nº 079/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043-2024; TERMO DE CONTRATO Nº 080/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024.
Resumo: CONTRATADO: Sr.º Associação Comunitária E Beneficente Dos Trabalhadores Rurais De São João E Barauninha; Sr.º Edvaldo Alves Azevedo; Sr.º EVILASIO JOSE DE OLIVEIRA; Sr.º PAULO CHAVES PRADO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS Nº 086; 087/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: empresa: marcos roberto santana amaral; liberato da rocha nascimento.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 228/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2023
Resumo: Contratada: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 421/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
Resumo: CONTRATADA: GRAFICA E PAPELARIA VITORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
Resumo: CONTRATADO: JOÃO MENEZES DO REGO FILHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JÚRIDICA (PREFERENCIALMENTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUMNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 076/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024; TERMO DE CONTRATO Nº 077/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024; TERMO DE CONTRATO Nº 078/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
Resumo: CONTRATADA: Sr.ª VANESSA LUIZA FIGUEIREDO BRANDÃO ROCHA; MILTON ANTONIO DE OLIVEIRA; JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMOS DOS CONTRATOS (SAAE) Nº 022; 023/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023; RESUMO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO (SAAE) Nº 019/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023.
Resumo: Contratado: CONSTRUMAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI; Contratado: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2024
Resumo: empresa: JOHN GLESON PEREIRA RODRIGUES JUNIOR
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024
Resumo: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL FIXO, APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL PORTÁTIL E UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X – CR PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTENOR ALVES DA SILVA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CALENDARIO ESCOLAR/2024.
Resumo: CALENDARIO ESCOLAR/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 038/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SR AMAURI MANUEL GOMES PORTELA DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: TOMA POSSE NO CARGODE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, O SENHOR MAGNO DONATO SANTOS COSTA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE – MAC) Nº 011/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 010/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL FIXO, APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL PORTÁTIL E UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X – CR PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTENOR ALVES DA SILVA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24.
Tipo: Editais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 084/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 61 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 848/2024; LEI Nº 849/2024.
Resumo: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO; DISPÕE SOBRE A DENOMMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 011/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 009/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDORA: TIAGO LARANJEIRA SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO 001; AO CONTRATO Nº 440/ TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023:
Resumo: empresa: T N LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NARDANIEL OLIVEIRA FERNANDES, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR OPERACIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOMEADOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS) PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS POSSE NAS FUNÇÕES PÚBLICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 59, EM 04/04/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 009/2023
Resumo: LICITANTE VENCEDORA: TIAGO LARANJEIRA SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL, CONFECCIONADO ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECORTE EM ADESIVOS E CHAPAS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS SECRETARIAS DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 009/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL, CONFECCIONADO ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECORTE EM ADESIVOS E CHAPAS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDA DAS SECRETARIAS DE MACAÚBAS.
Tipo: Editais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024
Resumo: CONTRATADO: TA SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
Resumo: CONTRATADO: EVILÁSIO JOSÉ OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 083/2024
Resumo: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DOS CONTRATOS Nº 071; 072/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 070/2024; EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 206/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
Resumo: empresa: antonio marcos conceição dos santos; empresa: alexandre sousa santos; empresa: s&d transportadora e comercio ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
Resumo: LICITANTE(S) VENCEDORA(S): OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOs IMPORTACÖES E EXPORTAÇPES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 4ª ATA DE CREDENCIAMENTO/ CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024
Resumo: CONTRATADO: VANESSA LUIZA FIGUEIREDO BRANDAO ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: PELO VALOR DE $60.870,50 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS); REFERESE ÀS ROTAS/LINHA Nº 204; LEIA-SE: PELO VALOR DE $30. 438,40 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS, E QUARENTA CENTAVOS); REFERE-SE ÀS ROTAS/LINHA Nº 204 .
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2024
Resumo: empresa: marcos roberto santana amaral.
Tipo:

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 033/2024; PORTARIA Nº 034/2024; PORTARIA Nº 035/202; PORTARIA Nº 036/2024.
Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. HELIANE SANTOS PEREIRA NEVES; SRA. CREUSA MARIA DE BARROAS AZEVEDO; SRA. ELCI SILVA MOREIRA; SRA. MARIA VÂNIA DE ARAÚJO ROCHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 200; 201; 202; 203; 204; 205; 207;208/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO CONTINUO E DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNAT), ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 009/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAUBAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Resumo: empresa: aksa - serviços locação de mão de obera temporária ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2023
Resumo: RATIFICA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS, O SR. DELCIONE OLIVEIRA FIGUEREDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
Resumo: CONTRATADO: VALERIA FERNANDES LARANJEIRA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE CONVOCAÇÃO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADA NOS TRÊS TURNOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 067/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
Resumo: ONDE SE LER: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO ARTISTA PAULO SILVA. LER-SE: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA BANDA TONNY SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 069/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
Resumo: empresa: EDIMARIO SANTOS DE SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
Resumo: CONTRATADO: JOVELINA ROSA DOS SANTOS PEREIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
Resumo: CONTRATADO: ASSOC C E B T R DE S JOAO E BARAUNINHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2024
Resumo: CONTRATADO: EDVALDO ALVES AZEVEDO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
Resumo: CONTRATADO: ANTONIO DE SOUZA FERREIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
Resumo: CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PARECER TÉCNICO/ CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Resumo: aQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DO MUNICÍPIO.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
Resumo: CONTRATADO: MILTON ANTONIO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
Resumo: CONTRATADO: ANTÔNIO XAVIER DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
Resumo: CONTRATADO: PAULO CHAVES PRADO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
Resumo: CONTRATADO: ALOYSIO DULTRA ALVES JUNIOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 032/2024
Resumo: DESIGNAR COMO FISCAL TÉCNICO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A SERVIDORA NÚBIA KATIELE ANJOS SANTOS, AUXILIARADMINISTRATIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024
Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PAGO EM PARCELAS DE VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS); LEIA-SE: VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PAGO EM PARCELAS DE VALOR MENSAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039-2024
Resumo: ONDE SE LÊ: CPF: 45.939.239/0001-60; LEIA-SE: CPF: 248.305.265-72.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 068/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: empresa: DOURADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
Resumo: DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGO DE COORDENADORA TÉCNICOPEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUOSIVA, A SRA. HERNANDA RÊGO SOUSA NEVES.
Tipo: Atos Oficiais .

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