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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

Acessando - 2024

Publicações Agosto

Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA RASTREAMENTO, ATRAVÉS DO SISTEMA HÍBRIDO (GPRS/GPS/GSM), 24H POR DIA, DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.
Tipo:

Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA RASTREAMENTO, ATRAVÉS DO SISTEMA HÍBRIDO (GPRS/GPS/GSM), 24H POR DIA, DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 424/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 425/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 140/2023.
Resumo: Contratada: BDT CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 047/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2023
Resumo: Contratado: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 149/2024
Resumo: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 238/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Resumo: empresa PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 168/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/ AOS CONTRATOS Nº 845; 847; 889/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: EMPRESA: CARLOS JOSE LONGA; MANOEL JOSE ROQUE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 144/2024
Resumo: Contratada: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 008 DO CONTRATO Nº 080/2022:
Resumo: empresa EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 235/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2024
Resumo: TOCA PRA NOS DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 234/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2024
Resumo: EMPRESA: ARNALDO MARCIO FERNANDES LARANJEIRA ; EMPRESA: DRT MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
Resumo: AQUISICÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024
Resumo: AQUISICÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 237/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
Resumo: empresa JOCIVAN ALVES DE SOUZA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AOS CONTRATOS Nº 840; 841; 842/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIAS Nº 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DOS SERVIDORES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NOS POVOADOS DE CANATIBA E CAROÁ, MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NOS POVOADOS DE CANATIBA E CAROÁ, MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 031/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAL PARA A CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA; AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA MONTAR A FANFARRA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAL PARA A CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA MONTAR A FANFARRA ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Tipo:

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2024
Resumo: empresa: posto macaubense.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 142/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MAYRA COSTA CARDOSO, DO CARGO DE FARMACÊUTICA.
Tipo:

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA 12º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMODE CANCELAMENTO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE PAPEIS DO TIPO A4 COLORIDO E FOTOGRÁFICO, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMOS DOS CONTRATOS Nº (SAAE-MAC) 044; 045; 046/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: Contratado: RÊGO E VILASBOAS LTDA; Contratado: RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA; Contratado: COMERCIAL RICARDO MENDONÇA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 236/2024; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATADA: DRT MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: Contratada: JOSÉ AILTON ARAÚJO MAGALHÃES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: Contratada: WILTON DA COSTA SOUSA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 019; 023/2024
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 232/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2024
Resumo: empresa: MARIA ANJOS BARBOSA PEREIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 233/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2024
Resumo: empresa PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Resumo: CONVOCA AS LICITANTES QUE PROTOCOLARAM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 857/2024
Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Leis .

Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº (SAAE-MAC) 018/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Resumo: CONTRATADO: MINAS IRRIGAÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2024
Resumo: contratado: toca pra nos dois produções e eventos ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: REGIMENTO INTERNO (CME)/2024.
Resumo: REGIMENTO INTERNO (CME)/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LICENÇA UNIFICADA/ PORTARIA GABINETE N° 100/2024
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA À PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: empresa: comercial ricardo mendonça ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 230/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
Resumo: empresa: JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 141/2024
Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO, O SR. ANDERSON STEFANI DIAS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 234/2024
Resumo: CONTRATADA: ARNALDO MARCIO FERNANDES LARANJEIRA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMOS DOS CONTRATOS (SAAE-MAC) Nº 042; 043/ DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024
Resumo: Contratado: Delfini Indústria Comércio Ltda; Sancomar Comercial Ltda
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: IMPUGNAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(A) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL FIXO, APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL PORTÁTILE UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X – CR PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTENOR ALVES DA SILVA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HS,
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024
Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO KATIA PRATES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024
Resumo: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CAMILA FERREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DE DISPENSA Nº 022/2024
Resumo: Contratado: ATC Indústria e Comércio de Aparelhos Técnicos Ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 146/2024
Resumo: contratado: paulo conceição de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2024
Resumo: contratado: maria anjos barbosa pereira.
Tipo:

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA 11º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 098/2024; PORTARIA Nº 099/2024.
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NÚBIA CARNEIRO MALHEIRO; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA DE TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JARBAS ANTÔNIO DEFENSOR ANJOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PRODUTOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA, DESTINADOS AS ETAS DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PRORROGAÇÃO DE PRAZO/EDITAIS Nº 004; 005/2024:
Resumo: FICA PRORROGADO O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DOS PROJETOS DA LEI DE INCENTIVO Á CULTURA Nº 130 DENOMINADO LEI PAULO GUSTAVO (L.P.G)
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 38ª ATA/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024 RESOLUÇÃO Nº 006/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO (RAG) REFERENTES AOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E DAS PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE (PAS) REFERENTES AOS ANOS DE 2021, 2022, 2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 226/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 207/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023
Resumo: empresa GEOVANY MENDONÇA ARAUJO ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 100/2024
Resumo: CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS A PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZO LTDA EPP.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2024
Resumo: contratado: ic shows ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
Resumo: empresas vencedoras: delfini industria comercio ltda; sancomar comercial ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022; PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2021
Resumo: empresa: evidence transportes construções eirelli.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CALÇADOS, BOLSAS, DESTINADOS AOS FARDAMENTOS DO SERVIÇO DO SAAE, MACAUBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 231/INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2024
Resumo: empresa: IC SHOWS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO ITÉM 10 DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO REFERIDO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, MACAUBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: CONVOCA AS LICITANTES QUE PROTOCOLAM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO, CONTENDO O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ANÁLIS DO CREDENCIAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 041/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Resumo: Contratado: Maxpel Comércio Serviços Ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE, MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 224/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
Resumo: empresa: JJ TURISMO E CONSTRUÇÃO LTDA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 221/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
Resumo: empresa: B. DE SOUZA BARRETO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO, DE BOBINAS TERMICAS PERSONALIZADAS (FATURAS DE CONTA DE AGUA).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIAS Nº 095; 096; 097/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2024
Resumo: contratado: renan de oliveira moreira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 143/2024
Resumo: contratado: forrozão manoel mathyas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2024
Resumo: contratado: paulo conceição de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 227/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 228/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 229/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2024.
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA; empresa: FORROZÃO MANOEL MATHYAS LTDA; empresa: RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 024/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO/ ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PAPEL DO TIPO A4, COLORIDO E FOTOGRÁFICO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA EDIÇÃO Nº 136, NO DIA 29 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
Resumo: cONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO ITEM 10 (I; II; III; IV) – DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, DO REFERIDO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 220/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2024
Resumo: empresa: DESTAQUE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ANALISE DA QUALIDADE DE AGUA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 222/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
Resumo: empresa: MACAUBAS PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMOS DOS CONTRATOS (SAAE-MAC) Nº 038; 039; 040/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: Contratado: LEÃO SANEAMENTO BÁSICO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP; Contratado: JOCIVAN ALVES DE SOUSA LTDA; Contratado: FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 223/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
Resumo: empresa: MINAS IRRIGAÇÃO AGRICOLA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 225/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2024
Resumo: empresa: INTER SHOW E EVENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO N° 140/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NO POVOADO MARIA DA SILVA, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2024
Resumo: Empresa: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 015/2024
Resumo: Empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 015/2024
Resumo: Empresa: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 015/2024
Resumo: Empresa: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 1° TERMO ADTIVO AO CONTRATO N° 379/INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°114/2023
Resumo: locador: kauan almeida silva.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2024
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES NO ITEM 10 (I, II, III E IV) – DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, DO REFERIDO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO N°513/PREGÃO ELETRÔNICO N°032/2023
Resumo: contratada: souza dourado construções transportes ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃ O CONSTANTES DO ITEM 10 (I; II; III E IV) – DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, DO REFERIDO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Tipo:

Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 216/2024/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
Resumo: empresa: AUTO POSTO RODRIGUES LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: IMPUGNAÇÃO/ RESPOSTA/ PREGAO ELETRÔNICO Nº 026/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: CONVOCA SO INTERESSADOS PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO ITEM 10 (I; II; III E IV) – DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, DO REFERIDO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2024
Resumo: contratado: destaque produções musicais ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: Empresa: LEÃO SANEAMENTO BÁSICO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: Empresa: JOCIVAN ALVES DE SOUSA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: Empresa: FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: Fornecedor : TEIXEIRA INFORMATICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: Fornecedor : TEIXEIRA INFORMATICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO Nº 030/2024
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO Nº 030/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X.
Tipo: Editais .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 213/2024; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 214/2024; ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 215/2024.
Resumo: ONDE SE LER: MACAÚBAS, 02 DE JULHO DE 2024. LER-SE: MACAÚBAS, 02 DE AGOSTO DE 2024; ONDE SE LER: MACAÚBAS, 01 DE JULHO DE 2024. LER-SE: MACAÚBAS, 01 DE AGOSTO DE 2024; ONDE SE LER: MACAÚBAS, 01 DE JULHO DE 2024. LER-SE: MACAÚBAS, 01 DE AGOSTO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 218/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 219/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2024
Resumo: empresa: DESTAQUE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, FORNECEDORAS DE EQUIPAMENTOS DE ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, FORNECEDORAS DE EQUIPAMENTOS DE ANÁLISES DA QUALIDADE DA ÁGUA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) N° 094/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA UNIFICADA A EMPRESA LÍDER PATRIMONIAL LTDA, (LOTEAMENTO RESIDENCIAL MÁRMOREAZUL III) - MACAÚBAS —BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAL HIDRÁULICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE RESPONSABILIDADE DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO Nº 004/2024:
Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAL HIDRÁULICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE RESPONSABILIDADE DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
Resumo: VENCEDORAS: JOCIVAN ALVES DE SOUSA LTDA; FR INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA; LEAO SANEAMENTO BÁSICO E CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2024
Resumo: contratada: destaques produções musicais ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 855/2024; LEI Nº 856/2024.
Resumo: FICA INSTITUÍDO O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS-BA; DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, NO POVOADOS DO CANTO, ZONA RURAL.
Tipo: Leis .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL N°139/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2024/2026) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCADO MUNICÍPIO DE MACAÜBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 217/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALISADAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CALÇADOS, BOLSAS, DESTINADOS AO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DO SAAE DE MACAÚBAS-BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALISADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO SETOR DE FATURAMENTO E EMISSÃO DE CONTAS DE ÁGUAS DO SAAE DE MACAÚBASBA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DO SERTOR DE LICITAÇÕES/PREGÃO ELETRÔNICO N°025/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 003/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº067/2023
Resumo: empresa: POSTO MACAUBENSE LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS EDITAIS Nº 004; 005/2024
Resumo: FICA PRORROGADO O PRAZO FINAL PARA ENTREGA DOS PROJETOS DA LEI DE INCETIVO À CULTURA.
Tipo: Editais .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 533/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: empresa: claudio costa rocha.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
Resumo: EMPRESA: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: empresa: WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA N° 093/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MACAÚBAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: VETO Nº 002/2024
Resumo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 188/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 854/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 213/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
Resumo: empresa: VITORIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 532/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021; EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 436/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
Resumo: contratado: uilton dourado santos; contratado: fabio jesus silva; empresa: silvio oliveira de abreu.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/PORTARIA N° 092/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA GAB. 092/2024,18 DE AGOSTO DE 2024, LEIA-SE: PORTARIA GAB. 092/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 138/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAQUE GALDINO DA SILVA, DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 026/202; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2024: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 028/2024.
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PNEUS E CORRELATOS; AQUISIÇÃO,DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARLA 32, LUBRIFICANTES, FLUIDOS VEICULARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 026/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PNEUS E CORRELATOS
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 027/2024
Resumo: AQUISIÇÃO,DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ARLA 32, LUBRIFICANTES, FLUIDOS VEICULARES E EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Tipo: Editais .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 028/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA.
Tipo:

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CALÇADOS, BOLSAS, DESTINADOS AO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 026/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FÁBIO ARAUJO SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CALÇADOS, BOLSAS, DESTINADOS AO FARDAMENTO DOS SERVIDORES DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Resumo: PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 136, EM 29/07/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS (FATURAS DE CONTAS DE ÁGUA).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE BOBINAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS (FATURAS DE CONTAS DE ÁGUA).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (GAB) Nº 092/2024
Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICIPIO DE MACAUBAS APIMAC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N°010/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE SEM FIO, ACESSO LIVRE A POPULAÇÃO, NA PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 215/2024:
Resumo: empresa: TEXEIRA INFORMATICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 214/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
Resumo: empresa: TEXEIRA INFORMATICA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL/DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024:
Resumo: AQUISIÇÃO, DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDE SEM FIO, ACESSO LIVRE A POPULAÇÃO, NA PRAÇA IMACULADA CONCEIÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

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