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PREFEITURA MUNICIPAL

MACAÚBAS

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Publicações Julho

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2024
Resumo: contratado: maria aparecida de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: tOMA POSSE NO CARGO DE OPERADOR DE ETA , A SENHORA FABIANA SOUZA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE POSSE/2024
Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, DE ACORDO AS ATRIBUIÇÕES, A SER LOTADO EM UM SETOR DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, O SENHOR WILLIAM SEIXAS BATISTA LULA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 203/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2024
Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº082/2023
Resumo: locador: miguel antonio de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023
Resumo: contratada: tn ingeniu construtora ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 852/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUG) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC).
Tipo: Leis .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023.
Resumo: empresa: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA; LOCADOR: ANTONIO SILVA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 018/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: contratada: construtora e serviços chagas ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 024/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 025/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOMEADOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS) PARA QUE SEJAM EFETIVAS AS POSSES NAS FUNÇÕES PÚBLICA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATOS DOS ADITIVOS Nº 005 DOS CONTRATOS Nº 592; 593; 602; 603; 631/ CREDENTIAMENTO Nº 001/2022
Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADA NOS TRES TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 135/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR JOÃO LUIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO MOVIMENTAR CONTAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SEGMENTO USUARIO PARA O BIENIO 2024/2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 751/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2022
Resumo: contratada: empresa grafica da bahia.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 021/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 023/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2024
Resumo: empresa: adeildo carmo figueiredo.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2024
Resumo: empresa: raimunda neres soares leao.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2024
Resumo: empresa: emerson sousa oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 197/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
Resumo: empresa: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUTRIAIS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 022/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), HOMOLOGADO PELA PORTARIA SAAE – MAC Nº 008, EDITAL Nº 001/2018.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 195/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2024
Resumo: empresa: FS CENTRAL DE MÍDIAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 190/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024
Resumo: empresa: PRODUTORA BRILHO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONTRATO Nº 174/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
Resumo: empresa: maria aparecida de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS Nº 132; 133/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 021/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACÚBAS), HOMOLOGADO PELA PORTARIA SAAE – MAC Nº 08/2018, EDITAL Nº 001/2018.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2024
Resumo: contratado: ginga produções produtos e serviços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 134/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESÍNCOMPATIBILÍZAÇÂO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 196/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024
Resumo: empresa: BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024
Resumo: contrato: produto brilho ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL (CMS) Nº 001/2024
Resumo: TOMA PÚBLICO A ENTIDADE APTA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, APÓS AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS/INCRIÇÃO PELA COMISSÃO ELEITORAL/ COORDENAÇÃO.
Tipo: Editais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA EDIÇÃO 118, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 183/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Resumo: empresa: PRIMAVIA VÉICULOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 199/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 200/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2024
Resumo: empresa: DANILO ALVES DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DISTRATO DE CONTRATO Nº 519/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Resumo: empresa ABAN – ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANESTESIOLOGIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 201/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2024
Resumo: empresa: GINGA PRODUÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024
Resumo: LOCADOR: KAUAN ALMEIDA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2024
Resumo: contratado: fs central de midias ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024
Resumo: contratando: paulo conceição oliveira ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024
Resumo: contratado: danilo alves da silva.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 198/2024
Resumo: empresa: VERTON SHOWS LTDA.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 131/2024
Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA GESTANTE, O SR ANTONIO ALVES CAMBUI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Resumo: empresa: CAETANO ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 192/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024
Resumo: empresa: EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 037/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Resumo: Contratado: JD Serviços de Informática Ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 361/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023
Resumo: LER-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA REDE GERAL SERVIÇOS LTDA, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 378/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023
Resumo: LOCADOR: ANTÔNIO SILVA ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO PÚBLICAS/2024
Resumo: : AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DESISTÊNCIA AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 193/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023
Resumo: empresa: REISMED MACAUBAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/2024
Resumo: CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PÚBLICO SUBORDINADO AO MUNICIPIO, SUPERVISIONADA E ORIENTADA PELO INERA - A AUTORIDADE NORMATIVA - DENOMINADA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 194/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024
Resumo: locadora: Sr.ª LUCIMARIA DOS SANTOS PAES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 186/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024
Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 187/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024
Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 188/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024
Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 572/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 607/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/ AO CONTRATO Nº 080/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 361/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2023.
Resumo: contratada: casa forte transportes e locações eireli.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024
Resumo: CONTRATADO: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Resumo: FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FATURAMENTO, EMISSÃO, CONTROLE DE CONTAS DE AGUA E ESGOTO SOBRE O ATRASO NA ENTREGA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CONTRATADO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 189/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024
Resumo: empresa: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOs.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL (CMS) Nº 001/2024
Resumo: ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO SEGMENTO DOS USUARIOS BIÊNIO 2024/2026.
Tipo: Editais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: OFICIO (CPO) Nº 067-06/2024
Resumo: AGRADECIMENTO AO APOIO DISPONIBILIZADO AO 7º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITARES NO RECENTE EVENTO ‘’SÃO JOÃO DE MACAUBAS”.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIAS Nº 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 083/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE GDP AO SERVIDOR WELLITON MOREIRA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024
Resumo: DESIGNAR O SR JOSE ROBERTO DE CARVALHO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLEGIO MUNICIPAL ANISIA MARIA DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 114/2024; DECRETO Nº 115/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2024.
Resumo: EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SR(A) ABELITA DE BRITO SOUZA; SIRLEI AZEVEDO COSTA. SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL; NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2024/2026).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 084/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA JANETE RÊGO CUNHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 085/2024
Resumo: dISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA SRA CECILIA RÊGO MENEZES SOUZA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETOS 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128/2024
Resumo: EXONERA SERVIDORES EM RAZÃO DE PLEITO ELEITORAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO 129/2024; DECRETO 130/2024.
Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. MICHAEL DEIVID OLIVEIRA SILVA; FICA NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. ORLANDO KLEBER REGO PEREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA N° 086/2024
Resumo: fICA DEFERIDA A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP A SERVIDORA IRACEMA SANTOS DE SOUZA CARDOSO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA N° 087/2024
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA ELIANA COSTA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO PROFESSORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA N° 088/2024
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA LAURIENE SOUSA BASTOS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, PARA EXERCER A FUNÇÃO PROFESSORA DE BIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 182/ INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 476/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
Resumo: empresa: rafael rocha santos; contratada: engelima construções e serviços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 174/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024
Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024
Resumo: CONTRATADO: PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 175/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024
Resumo: empresa: JAIRO LUIS SANTA ANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 477/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
Resumo: CONTRATADO: CAETANO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 111/2024
Resumo: SUBSTIUI MEMBROS/REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 112/2024
Resumo: SUBSTIUI MEMBROS/REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 020/2024
Resumo: DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ALMIR DE JESUS CASSIANO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 113/2024
Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGTO DE SUPERVISORA DE CONTROLE OPERACIONAL SR. IONE TAINÁ FIGUEIREDO PEREIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2024
Resumo: APOSTILAR O REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA EFETIVAR O EMPENHO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUPLEMENTARES, COM O ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024
Resumo: contratado: jairo luis sant ana.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024
Resumo: contratado: maria aparecida de oliveira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/ INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº066/2024.
Resumo: empresa: supernova produções e eventos ltda.; empresa: d.o studio e eventos musicais ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 182/2024; eXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 476/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
Resumo: empresa: rafael rocha santos; contratada: engelima construções e serviços ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 150/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024
Resumo: contratado: LUCIANO JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO Nº 110/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LETICIA NERIS DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 066/2024; PORTARIA Nº 067/2024.
Resumo: FICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DA SERVIDORA CARMINHA ROSA DE OLIVEIRA, AO CARGO DE PROFESSORA; FICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO CLÁUDIO VIEIRA SOUSA, AO CARGO DE PROFESSOR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 851/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

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