PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
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Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 091/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SRª ELISÂNGELA DOS SANTOS SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL AMÉLIO COSTA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 209/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº137/2024 |
| Resumo: ONDE SE LER: MACAÚBAS, 26 DE JUNHO DE 2024. LER-SE: MACAÚBAS, 26 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3°BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DE NOTA DE EMPENHO Nº 091/2024; RESUMO DE NOTA DE EMPENHO Nº 092/2024. |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, MODELO A1, VALIDADE DE 1 ANO, PARA USO DO SAAE DE MACAÚBAS-BA; AQUISIÇÃO DE ELETRODO COMBINADO DE PH, PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA DANIFICADA, PARA USO NO LABORATÓRIO DA ETA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 212/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: FELIPE FERRAZ TRINDADE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: JAIRO LUIS SANT ANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: PAULA VERENA SILVA VIEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DISTRATO DO CONTRATO Nº 492/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, MÉDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 |
| Resumo: contratado: vieira e vieira produções e eventos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO NO 136/2024 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A SRA. SABRINA CÍNTIA PEREIRA BASTOS,. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO NO 137/2024 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O SR. GILMAR DA MATA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 208/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 |
| Resumo: empresa: ERASMO SOUZA ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 210/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 |
| Resumo: empresa: JAIRO LUIS SANTA ANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 209/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2024 |
| Resumo: empresa: PAULA VERENA SILVA VIEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 211/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2024 |
| Resumo: empresa: VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: LICITANTE(S) VENCEDORA(S): ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA; YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 853/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (GAB) Nº 090/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA UNIFICADA A EMPRESA LIDER PATRIMONIAL LTDA, (LOTEAMENTO RESIDENCIAL HORTO VILLE). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 202/2024 |
| Resumo: LER-SE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICIPIO DE MACAÚBAS – BAHIA, ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE PATRIMONIO E PARA O ARQUIVO MUNICIPAL, DESTE MUNICIPIO DE MACAUBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EDITAL/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253- 2024- LIC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2024; LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261-2024- LIC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 202/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2024 |
| Resumo: LOCADOR: Sr.º ANTÔNIO ALVES PROPÉCIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 136/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO COLÉGIO DE CATOLÉS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL FIXO, APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL PORTÁTIL E UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X – CR PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTENOR ALVES DA SILVA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H |
| Tipo: |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE PREGAO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL FIXO, APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL PORTÁTIL E UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS-X – CR PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTENOR ALVES DA SILVA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESULTADO DA 37º ATA/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº001/2021 |
| Resumo: habilitado: felipe ferraz trindade. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAL HIDRÁULICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE RESPONSABILIDADE DO SAAE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2024 |
| Resumo: contratado: inter show e eventos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAL HIDRÁULICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DE RESPONSABILIDADE DO SAAE. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 19/08/2024; LEIA-SE: 19/07/2024. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 |
| Resumo: Contratada: GRAFICA E PAPELARIA VITORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/ REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA N° 089/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICÍPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: EMPRESA: PHC CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EIRELE ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: Contratado: PHC Consultores Associados Sociedade Simples Eireli ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 |
| Resumo: Contratada: JOB IMPRESSAO E GRAFICA MACAUBAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2024 |
| Resumo: locador: antonio alves propecio. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024: EDITAL/ CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024. |
| Resumo: RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE POSSUEM NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO; ESTABELECER O REGRAMENTO QUE VISA GARANTIR O REPASSE DE RECURSOS COMO FORMA DE APOIO EMERGENCIAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 422/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 |
| Resumo: Contratada: PAPELARIA E GRAFICA CENTRAL EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS RESUMIDOS DOS CONTRATOS Nº 204; 205; 206/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JÚRIDICA, PARA O CADASTRO DE RESERVAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 380/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 |
| Resumo: locação DE IMÓVEL, ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DESTE MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2024 |
| Resumo: contratado: maria aparecida de oliveira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: tOMA POSSE NO CARGO DE OPERADOR DE ETA , A SENHORA FABIANA SOUZA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, DE ACORDO AS ATRIBUIÇÕES, A SER LOTADO EM UM SETOR DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, O SENHOR WILLIAM SEIXAS BATISTA LULA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 203/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2024 |
| Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº082/2023 |
| Resumo: locador: miguel antonio de oliveira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 |
| Resumo: contratada: tn ingeniu construtora ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL, INSTRUMENTAIS, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 852/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUG) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC). |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023; 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023. |
| Resumo: empresa: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA; LOCADOR: ANTONIO SILVA ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 018/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 |
| Resumo: contratada: construtora e serviços chagas ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 024/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 025/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOMEADOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS) PARA QUE SEJAM EFETIVAS AS POSSES NAS FUNÇÕES PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATOS DOS ADITIVOS Nº 005 DOS CONTRATOS Nº 592; 593; 602; 603; 631/ CREDENTIAMENTO Nº 001/2022 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADA NOS TRES TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 135/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E OUTORGA DE PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR JOÃO LUIS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO MOVIMENTAR CONTAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE SEGMENTO USUARIO PARA O BIENIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 751/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2022 |
| Resumo: contratada: empresa grafica da bahia. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 023/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS, APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2024 |
| Resumo: empresa: adeildo carmo figueiredo. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 |
| Resumo: empresa: raimunda neres soares leao. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2024 |
| Resumo: empresa: emerson sousa oliveira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO Nº 197/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
| Resumo: empresa: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 022/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), HOMOLOGADO PELA PORTARIA SAAE – MAC Nº 008, EDITAL Nº 001/2018. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 195/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2024 |
| Resumo: empresa: FS CENTRAL DE MÍDIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 190/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 |
| Resumo: empresa: PRODUTORA BRILHO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONTRATO Nº 174/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 |
| Resumo: empresa: maria aparecida de oliveira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS Nº 132; 133/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 021/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACÚBAS), HOMOLOGADO PELA PORTARIA SAAE – MAC Nº 08/2018, EDITAL Nº 001/2018. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 |
| Resumo: contratado: ginga produções produtos e serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 134/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESÍNCOMPATIBILÍZAÇÂO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 196/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 |
| Resumo: empresa: BAGDEDE, TANAJURA & ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 |
| Resumo: contrato: produto brilho ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: TOMA PÚBLICO A ENTIDADE APTA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, APÓS AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS/INCRIÇÃO PELA COMISSÃO ELEITORAL/ COORDENAÇÃO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA EDIÇÃO 118, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 183/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 |
| Resumo: empresa: PRIMAVIA VÉICULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 199/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024 |
| Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 200/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2024 |
| Resumo: empresa: DANILO ALVES DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DISTRATO DE CONTRATO Nº 519/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: empresa ABAN – ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 201/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2024 |
| Resumo: empresa: GINGA PRODUÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 |
| Resumo: LOCADOR: KAUAN ALMEIDA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2024 |
| Resumo: contratado: fs central de midias ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024 |
| Resumo: contratando: paulo conceição oliveira ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2024 |
| Resumo: contratado: danilo alves da silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 198/2024 |
| Resumo: empresa: VERTON SHOWS LTDA. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 131/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA DO CARGO DE COORDENADOR DA CASA GESTANTE, O SR ANTONIO ALVES CAMBUI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: CAETANO ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 192/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 |
| Resumo: empresa: EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 037/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
| Resumo: Contratado: JD Serviços de Informática Ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 361/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 |
| Resumo: LER-SE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA REDE GERAL SERVIÇOS LTDA, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 378/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 |
| Resumo: LOCADOR: ANTÔNIO SILVA ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONVOCAÇÃO PÚBLICAS/2024 |
| Resumo: : AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE DESISTÊNCIA AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO Nº 193/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 |
| Resumo: empresa: REISMED MACAUBAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/2024 |
| Resumo: CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PÚBLICO SUBORDINADO AO MUNICIPIO, SUPERVISIONADA E ORIENTADA PELO INERA - A AUTORIDADE NORMATIVA - DENOMINADA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 194/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2024 |
| Resumo: locadora: Sr.ª LUCIMARIA DOS SANTOS PAES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 186/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 |
| Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 187/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024 |
| Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 188/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 |
| Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 572/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 607/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/ AO CONTRATO Nº 080/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº080/2021; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 361/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº017/2023. |
| Resumo: contratada: casa forte transportes e locações eireli. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FATURAMENTO, EMISSÃO, CONTROLE DE CONTAS DE AGUA E ESGOTO SOBRE O ATRASO NA ENTREGA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA CONTRATADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 189/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 |
| Resumo: empresa: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOs. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL (CMS) Nº 001/2024 |
| Resumo: ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO SEGMENTO DOS USUARIOS BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: OFICIO (CPO) Nº 067-06/2024 |
| Resumo: AGRADECIMENTO AO APOIO DISPONIBILIZADO AO 7º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITARES NO RECENTE EVENTO ‘’SÃO JOÃO DE MACAUBAS”. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIAS Nº 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077; 078; 079; 080; 081; 082/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE GDP AO SERVIDOR WELLITON MOREIRA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR JOSE ROBERTO DE CARVALHO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLEGIO MUNICIPAL ANISIA MARIA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 114/2024; DECRETO Nº 115/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2024. |
| Resumo: EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SR(A) ABELITA DE BRITO SOUZA; SIRLEI AZEVEDO COSTA. SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL; NOMEIA MEMBROS DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE CIVIL (GESTÃO 2024/2026). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 084/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA JANETE RÊGO CUNHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 085/2024 |
| Resumo: dISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA SRA CECILIA RÊGO MENEZES SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128/2024 |
| Resumo: EXONERA SERVIDORES EM RAZÃO DE PLEITO ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO 129/2024; DECRETO 130/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. MICHAEL DEIVID OLIVEIRA SILVA; FICA NOMEADO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, O SR. ORLANDO KLEBER REGO PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA N° 086/2024 |
| Resumo: fICA DEFERIDA A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP A SERVIDORA IRACEMA SANTOS DE SOUZA CARDOSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA N° 087/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA ELIANA COSTA CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO PROFESSORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA N° 088/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA LAURIENE SOUSA BASTOS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, PARA EXERCER A FUNÇÃO PROFESSORA DE BIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 182/ INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 476/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. |
| Resumo: empresa: rafael rocha santos; contratada: engelima construções e serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 174/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2024 |
| Resumo: empresa: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 175/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 |
| Resumo: empresa: JAIRO LUIS SANTA ANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 477/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: CAETANO ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 111/2024 |
| Resumo: SUBSTIUI MEMBROS/REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 112/2024 |
| Resumo: SUBSTIUI MEMBROS/REPRESENTANTES (TITULARES E SUPLENTES) DO SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 020/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ALMIR DE JESUS CASSIANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 113/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA PARA O CARGTO DE SUPERVISORA DE CONTROLE OPERACIONAL SR. IONE TAINÁ FIGUEIREDO PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2024 |
| Resumo: APOSTILAR O REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA EFETIVAR O EMPENHO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUPLEMENTARES, COM O ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024 |
| Resumo: contratado: jairo luis sant ana. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2024 |
| Resumo: contratado: maria aparecida de oliveira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/ INEXIGIBILIDADE Nº 079/2024; TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº066/2024. |
| Resumo: empresa: supernova produções e eventos ltda.; empresa: d.o studio e eventos musicais ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 182/2024; eXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 476/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. |
| Resumo: empresa: rafael rocha santos; contratada: engelima construções e serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 150/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 |
| Resumo: contratado: LUCIANO JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 110/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LETICIA NERIS DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO SAMU. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 066/2024; PORTARIA Nº 067/2024. |
| Resumo: FICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DA SERVIDORA CARMINHA ROSA DE OLIVEIRA, AO CARGO DE PROFESSORA; FICA DEFERIDA A REASSUNÇÃO DO SERVIDOR FERNANDO CLÁUDIO VIEIRA SOUSA, AO CARGO DE PROFESSOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 851/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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