PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
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Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 457/ DISPENSA Nº 022/2023 |
| Resumo: empresa: pronai comercio de livros ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOAQUIM ALVES DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa contratada: dfs serviços de limpeza ltda |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 33.888,00 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÕES/RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (1º; 2º; 3º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: REPUBLICAÇÕES/RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (1º; 2º; 3º BIMESTRE)/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2024 |
| Resumo: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ANEXO VII EDITAL CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: AGRICULTURA FAMILIAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESEIGNAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA KELLY SOARES CORTES FIGUEIREDO. |
| Tipo: |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE PUBLICAÇÃO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇO / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CS , EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 008 DO CONTRATO Nº 166/2020; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2019 |
| Resumo: Contratada: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECISÃO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 161/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 162/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 163/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 164/2023. |
| Resumo: EMPRESA: TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA; EMPRESA: MJ SAÚDE S/S LTDA; EMPRESA: DOREA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME; EMPRESA: PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JÚNIOR. |
| Tipo: |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 529/2023 |
| Resumo: empresa: CV BASTISTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 DECRETO Nº 062/2024 DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) ;APROVA PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA EXERCICIO DE 2024 ; APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 |
| Resumo: licitante vencedor: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS QUE DESTINARÃO OS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024; HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. |
| Resumo: empresa vencedora: abilio miguel de jesus araújo; ronaldo antonio silva oliveira me. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 383/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 |
| Resumo: contratada: TN INGENIU CONTRUTORA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, TIPO GASOLINA E ÓLEO DIESEL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA NO ESTADO DE GOIÁS E NOS MUNICÍPIOS BAIANOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CAETITÉ, BOM JESUS DA LAPA, SEABRA, RAFAEL JAMBEIRO E SANTO ESTEVÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 |
| Resumo: licitante vencedor G3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 069/2023 |
| Resumo: LICITANTE VENCEDOR: GUANAMBI COMERCIO VAREJISTA DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA; COMERCIAL C&C MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; KLUX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA; FORT INDUSTRIA E COM DE MAT ELET LTDA; CLEITON RODRUIGUES XAVIER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE) Nº 015/2024; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 002/2023 |
| Resumo: Contratado: CONSTRUMAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: APOSTILA Nº 001/ CONTRATO Nº 035/2023; aPOSTILA Nº 001/ CONTRATO Nº 041/2023. |
| Resumo: EMPRESA: MINAS IRRIGAÇÃO AGRÍCOLA LTDA; EMPRESA: LUIS CONTRUÇÕES E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: contratado: forrozao manoel mathyas ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: contratado: dhon carlos macedo lopes ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 357/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 103/2023 |
| Resumo: Contratada: PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: contratado: dhon carlos macedo lopes ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 009/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 011/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. |
| Resumo: empresa: FORROZAO MANOEL MATHYAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 334/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 082/2023 |
| Resumo: REPRESENTANTES: ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO; MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: contratado: portal dos eventos - produções artísticas ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: LEI Nº 843/2024 |
| Resumo: ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, BAHIA, DE ACORDO O ÍNDICE CORRESPONDENTE A INFLAÇÃO APURADA NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 |
| Resumo: LEIA-SE: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É R$ 2.854.752,97 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), MANTIDOS INALTERADOS OS DEMAIS ITENS PUBLICADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 007/ INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: PORTAL DOS EVENTOS – PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 008/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: Sra. ANA CLARA SILVA MACHADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CERTIDAO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 001/2024 |
| Resumo: AS ATIVIDADES FRUTICULTURA E PECUÁRIA EXECUTADAS NA FAZENDA BARREIRINHO ESTA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONVOCAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONVOCAR INTERESSADA PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: CONVOCAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONVOCAR INTERESSADA PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 001/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 173/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº039/2023 |
| Resumo: Contratada: IRRIGAFORTE – PROJETOS AGROPECUÁRIOS E CONSULTORIAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMOS DOS CONTRATOS (SAAE-MAC) Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007/2024; INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 008/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2023; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 009/ INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 010/ INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 011/ INEXIGIBILIDADE Nº 003/202; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 012/ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 013/ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024; RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 014/ INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024; RESUMOS |
| Resumo: Contratado: MAGNA EIRELI; DUQUE LTDA; PONTINHO LTDA; VALDECI-ME; GENIVALDO LIMA; JOSÉ-EPP; ANAIZA SILVA; DANGELO SOUSA; Jurandy Neto; GH–ME; RAFAEL ASSUNÇÃO; JEYSA CUNHA; JUDITE SANTOS; MÁRIO COSTA; SAAE; INSTITUTO SOCIAL; MINISTÉRIO DA FAZENDA; COELBA; OI S.A.; Empresa Brasileira de Correios; DETRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 450/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023; EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 607/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. |
| Resumo: contratada: construtora bahiana almeida ltda; contratada: rede geral serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE MACAUBAS (CEUMAC). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 326/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2021 |
| Resumo: Contratado: PAULO CHAVES PRADO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 427/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº001/2021 |
| Resumo: Contratado: SORAYA DO PRADO FERNANDES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 382/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2023 |
| Resumo: Contratada: TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: ABÍLIO MIGUEL DE JESUS ARAUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: RONALDO ANTÔNIO SILVA OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 057/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.”; LEIA-SE: “DECRETO Nº 058/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.” |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, O SR. EDIMAR CAMPOS DE MACEDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2023 |
| Resumo: Publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 20/12/2023 - Ano III – Ediçãonº 233 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 008/2023 |
| Resumo: Publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 20/12/2023 - Ano III – Edição nº 233 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 005/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA CASTRO ALVES, Nº 100, E LOCALIZADO NA RUA DR. MANOEL VITORINO, DENOMINADO SEDE E CAMPUS, RESPECTIVAMENTE, ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS (SECRETARIAS E ANEXOS), DE INTERESSE COMUM DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 341/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 |
| Resumo: Contratada: C C S SERVIÇOS MEDICOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 005/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA/ REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (RP-SMS) Nº 007/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA/ REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (RP-SMS)/2023. |
| Resumo: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, AMBULÂNCIA PICKUP- AMBULÂNCIA FURGÃO – TIPO A, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E DE SERVIÇOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 004/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2024 |
| Resumo: empresa J&J BARBOSA ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AOS CONTRATOS Nº 273; 346/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021; EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 436/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRES TURNOS ; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRES TURNOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ SALES RAMOS, CONHECIDO COMO FREI JUCA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE CANATIBA, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: LOCADOR: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE MACAÚBAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATAS DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES/ INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 161; 162; 164; 165/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: MACAÚBAS, 29 DE DEZEMBRO DE 2023; LEIA-SE: MACAÚBAS, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/TERMO DE CONTRATO Nº 520/2023; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 238, EM 29/12/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. GABRIEL PEREIRA SENA, DO CARGO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL/2024 |
| Resumo: REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO CENTRO, SENDO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PLANTA DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA E MEMORIAIS DAS UNIDADES DA ÁREA OBJETO DE REGULARIZAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE COVAS DOS SEIXAS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE COVAS DOS SEIXAS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/ INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 |
| Resumo: LOCADOR: Sr. KATIELE SALES FIGUEIREDO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAIS DIVERSOS, ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SOB A RESPONSABILIDADE DO SAAE DE MACAÚBAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO SAAE-MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO EM CONTRATAR/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAIS DIVERSOS, ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA SOB A RESPONSABILIDADE DO SAAE DE MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO EM CONTRATAR/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO SAAE-MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 003/2024 |
| Resumo: empresa: POSTO MACAUBENSE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2021. REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2022. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 073/2023 |
| Resumo: aquisição, de forma futura e parcelada, de COMBUSTÍVEIS, tipo gasolina e óleo diesel, nos Formosa do Rio Preto no Estado de Goias, e nos municípios baianos de Vitoria da Conquista, Caetité, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Rafael Jambeiro e Santo Estevão |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATAS DOS DECRETOS Nº 017; 024; 038/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 03, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 508/2023 ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 509/2023 |
| Resumo: ONDE SE LER: TERMO DE CONTRATO Nº 478/2023. LEIA-SE: TERMO DE CONTRATO Nº 508/2023. ONDE SE LER: TERMO DE CONTRATO Nº 479/2023. LEIA-SE: TERMO DE CONTRATO Nº 509/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 |
| Resumo: Empresa PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 |
| Resumo: Empresa TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 |
| Resumo: Empresa MJ SAÚDE S/S LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 163/2023 |
| Resumo: Empresa DOREA PEREIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 522/ INEXIGIBILIDADE DE LICIATAÇÃO Nº 165/2023 |
| Resumo: empresa: NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 518/ INEXIGIBILIDADE Nº 161/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 521/ INEXIGIBILIDADE Nº 164/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 527/ INEXIGIBILIDADE Nº 162/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 528/ INEXIGIBILIDADE Nº 163/2023. |
| Resumo: CONTRATADA: TELEMEDICINA DO NORDESTE LTDA; PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR; MJ SAÚDE S/S LTDA; DOREA PERERIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPENSA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR TODOS OS SERVIDORES ORA EM EXERCÍCIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020;021; 022; 023; 024; 025; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 037; 038; 039/2024 |
| Resumo: FICAM DESIGNADOS DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETOS MUNICIPAL Nº 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056/2024 |
| Resumo: FICAM DESIGNADOS DAS FUNÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 |
| Resumo: a empresa JOSELICIO LEMOS DE OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 523/ INEXIGIBILIDADE Nº 160/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 524/ INEXIGIBILIDADE Nº 158/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 525/ INEXIGIBILIDADE Nº 156/2023; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 526/ INEXIGIBILIDADE Nº 157/2023. |
| Resumo: empresa: STAGE ENTRETENIMENTO LTDA;STAGE ENTRETENIMENTO LTDA;FORROZAO MANOEL MATHYAS LTDA;EDICARLOS PEREIRA GONÇALVES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 009/ AO CONTRATO Nº 165/2020; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2019; EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/ AO CONTRATO Nº 167/2020; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2019 |
| Resumo: Contratada: G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL/ PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES Nº 001/2023 |
| Resumo: RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 |
| Resumo: ALESSANDRA SALES COSTA SOUTO LTDA; TEIXEIRA INFORMATICA LTDA; TGT CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01; 02; 03/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PRODUTOS DE INFORMÁTICA (NOBREAK, SWITCH, SCANNER, IMPRESSORA, NOTEBOOK, COMPUTADOR). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2023 |
| Resumo: RN COSTA COMERCIAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE KITS NATALIDADES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 |
| Resumo: POSTO MACAUBENS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS, TIPO ÓLEO DIESEL E GASOLINA. |
| Tipo: |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 |
| Resumo: M.B.O. DO LAGO - ME; DANIEL BISPO OLIVEIRA; ALFA UNIFORMES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01; 02; 03/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE AGENDA, CADERNOS DE PLANEJAMENTO, MOCHILAS E CAMISETAS PERSONALIZADAS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES /COORDENADORES /DIRETORES/VICES DIRETORES/SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/TÉCNICOS PEDAGÓGICOS NO ANO 2024 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 |
| Resumo: GILSON O. DE AZEVEDO DE MACAUBAS- ME; VITOR VIEIRA MARTINS LTDA; BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA/2024 |
| Resumo: COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IMPOSTOS E TAXAS), SOB PENA DE CARACTERIZAR RENÚNCIA DE RECEITA; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01; 02; 03/ PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS; E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (DIVERSAS CATEGORIAS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS ADVINDAS DA FROTA MUNICIPAL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 001/2024; PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 002/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO;DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DE ESGOTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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