PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
Acessando - 2024
Publicações Maio
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: 51.919.001 LUANA MILENA PEREIRA NEVES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 147/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2024 |
| Resumo: empresa: LUANA MILENA PEREIRA NEVES; LUANA MILENA PEREIRA NEVEs. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 020/ PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020 RESUMO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 021/ PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020: |
| Resumo: CONTRATADO: JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI; CONTRATADO: JD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 143/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: ADRIANO BATISTA DA ROCHA BJL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE – MAC) Nº 018/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EDSON SILVA ROCHA, DO QUADRO DE SERVIDORES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE PESSOAL Nº 002/2024 |
| Resumo: EXONERA O SERVIDOR EDSON SILVA ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: Fornecedor : J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 |
| Resumo: Fornecedor : J A COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2024 |
| Resumo: EMPRESA – J.A.COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 140/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 |
| Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: CONVOCAR ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 141/2024 |
| Resumo: ONDE SE LER: PELO MONTANTE DE R$ 46.818,00 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). LER-SE: PELO MONTANTE DE R$ 43.606,05 (QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024; ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024; |
| Resumo: LER-SE: PELO MONTANTE NO VALOR DE R$ 79.947,00 (SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS); LER-SE: PELO MONTANTE NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 142/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 |
| Resumo: empresa: JAIRO LUIS SANTA ANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA PLATAFORMA WEB. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMAS ESTRUTURANTES DE GESTÃO PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE NA PLATAFORMA WEB. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONTRATO Nº 127/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: LOCADORA: JOVELINA ROSA DOS SANTOS PEREIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 139/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: empresa: JURANEIS SOUSA MEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2024 |
| Resumo: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR ALDO RÊGO PEREIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOX EM VIDRO E EM ACRÍLICO PARA BANHEIROS, CORTINA PERSIANA, PORTAS EM VIDRO, FECHA-PIA E ARMÁRIOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E CASA DE APOIO DO SISTEMA TINGUÍS DO SAAE DE MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 23 (VINTE E TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BOX EM VIDRO E EM ACRÍLICO PARA BANHEIROS, CORTINA PERSIANA, PORTAS EM VIDRO, FECHA-PIA E ARMÁRIOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E CASA DE APOIO DO SISTEMA TINGUÍS DO SAAE DE MACAÚBAS-BA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 141/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa F23 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA 23 (VINTE E TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SAAE DE MACAÚBAS-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DE DISPENSA Nº 014/2024 |
| Resumo: Contratado: - HOSTGATOR BRASIL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA (SHOW MUSICAL) DA BANDA SIMBORA XOTEAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 208; 212/2022 CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA DO EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 137/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº137/2024 |
| Resumo: LER-SE: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL), DO CANTOR “PECEBES RABELO” POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FORRÓ DAS MULHERES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 |
| Resumo: contratado: paulo conceição de oliveira ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 171/2022; EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 207/2022. |
| Resumo: CONTRATADA: OTILA ROSA DE JESUS; CONTRATADA: MARIA ROSA LARANJEIRA SOUSA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 099/2022 |
| Resumo: ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 082/2024 |
| Resumo: contratada: SILVA & KOPPE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 137/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 |
| Resumo: empresA: JONATHAN JONES RABELO MIRANDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: Fornecedor : MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 |
| Resumo: Fornecedor : MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024: |
| Resumo: CONNTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 020/2024; AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. |
| Resumo: aQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE CESTAS BÁSICAS; aQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO RAMO DE MADEIREIRA; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO PICK-UP E VAN. |
| Tipo: |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 017/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS/BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 020/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO RAMO DE MADEIREIRA (LINHA, CAIBRO, RIPA, PORTA, BARROTE, MOURÃO, TÁBUA, TELHA E CORRELATOS), DESTINADO A SUPRIR DEMANDA ADVINDAS DAS SECRETARIAS DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO PICK-UP E VAN, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: Fornecedor : CAETANO ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: Fornecedor : CAETANO ENGENHARIA LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 458/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 |
| Resumo: Contratada CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 |
| Resumo: contratado: associação dos pequenos produtores da comunidade de varzea verde |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 72/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PORTARIA (GAB) Nº 039/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO N.º 65, ANO IV, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, DE 12 DE ABRIL DE 202424 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ PREGAO ELETRONICO Nº 011/2024 |
| Resumo: LICITANTE(S) VENCEDORA(S): YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI; ODONTOMAX COM. ODOODONTOMAX COM. ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA; DENTAL UNIVERSO LTDA,; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI – EPP,; |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 138/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 |
| Resumo: empresa SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE INSTRUMENTAIS DE USO DE INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO, CIRÚRGICO, OU HOSPITALAR, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGAO ELETRÔNICO (RP) Nº 015/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE INSTRUMENTAIS DE USO DE INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO, CIRÚRGICO, OU HOSPITALAR, COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃODO CAPÍTULO XIX, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA REGULARMENTAR O CREDENCIAMENTO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LIICTAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2024 |
| Resumo: contratado: supernova produções e eventos ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 013/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 |
| Resumo: cONTRATADO: POSTO MACAUBENSE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO ONLINE SIMULTÂNEA DE INTERNET, DE ÁUDIO E VÍDEO DE FORMA ININTERRUPTA, DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 509/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 |
| Resumo: Contratada: M E ROCHA TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 136/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 |
| Resumo: Empresa: JMB EMGENHARIA E PRE MOLDADOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO ONLINE SIMULTÂNEA ATRAVÉS DE INTERNET, DE ÁUDIO E VÍDEO DE FORMA ININTERRUPTA, DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃODO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “PECEBES RABELO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FORRÓ DAS MULHERES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 89, NO DIÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL/ PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE POSSE/2024 |
| Resumo: TOMA POSSE NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O SENHOR JOÃO OLIVEIRA BATISTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 134/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 |
| Resumo: empresa: MEL SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/2024 |
| Resumo: EMPRESA – RS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 017/2024 |
| Resumo: CONVOCAÇÃO DE NOMEADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE PARA QUE SEJA EFETIVADA A POSSE NA FUNÇÃO PÚBLICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X INCLUINDO AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS E O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE IMAGEM NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 130/ INEXIGIBLIDADE Nº 072/2024 |
| Resumo: empresa: lila rosa rego menezes. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 133/2024; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: FLÁVIO LEÃO DE AZEVEDO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR ROGERIO FELIPE SILVA PAIXÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DA UNIDADE AVANÇADA DO SAMU . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PARECER (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 131/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024 |
| Resumo: empresa JOSELIO SILVA E SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 135/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 |
| Resumo: empresa: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 054/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR 02 (DOIS) MESES A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 132/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024 |
| Resumo: empresa: JOSELIO SILVA E SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 018/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE CIMENTO, BRITA E PÓ DE BRITA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 018/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE CIMENTO, BRITA E PÓ DE BRITA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 166/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021: |
| Resumo: contratada: empresa daniel souza azevedo. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 129/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2024 |
| Resumo: empresa: PAULO SILVA RIBEIRO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 016/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO PARA O CARGO DE TÉCNICO OPERACIONAL DE DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO, O SR. ERONALDO SANTOS JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 164/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: contratado: jenifer cassandra rego oliveira souza. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: Fornecedor : RS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: Fornecedor : EDITORA FTD S/A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 236/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003 |
| Resumo: contratado: santina maria de jesus meira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: Fornecedor : EDITORA FTD S/A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 173/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: contratada: eduarda de jesus almeida. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MUNICIPAL HELOISA BOMFIM MORENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 |
| Resumo: empresas: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA; RS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 185/2023; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
| Resumo: contratada: edson caires dourado. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: Fornecedor : F23 COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 475; 476; 477; 478; 479; 480; 481; 482; 483; 484; 485; 486; 487; 488; 489; 490; 491; 492; 493;494; 495; 496; 497; 498; 499; 500; 501; 502; 503; 504; 505; 506; 507; 515; 516/2023: TERMOS DE APOSTILAMENTO AO CONTRATOS Nº 056; 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063/2024: |
| Resumo: APOSTILAR O REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA EFETIVAR O EMPENHO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUPLEMENTARES, COM O ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO; APOSTILAR O REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA EFETIVAR O EMPENHO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUPLEMENTARES, COM O ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: Fornecedor : F23 COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATO DE PESSOAL/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: Fornecedor : JURANEIS SOUSA MEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: Fornecedor : JURANEIS SOUSA MEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2024 |
| Resumo: contratado: joselio silva e souza. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 36º ATA/ RESULTADO/ ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº001/2021 |
| Resumo: credenciado: flavio leão de azevedo ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 124/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 |
| Resumo: empresa: CBAA ASFALTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2024 |
| Resumo: contratado: joselio silva e souza. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 094/2023 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE OUVIDORA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, A SRA. LUCIANA SOUZA RAMOS FIGUEIREDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE Nº 076/2024 |
| Resumo: contratado: paulo silva ribeiro. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. REPUBLICAÇÃO/ RELATÓRIO RESUNMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 111/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 |
| Resumo: empresa: MARIA NAIDE BOMFIM LEÃO LULA |
| Tipo: |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE VIDRO E CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS FUTURAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE LANCHES (FRITOS E ASSADOS), DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS EM EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 128/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: EMPRESA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE UMBU DOCE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 125/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 |
| Resumo: empresa: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA 8ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: empresa: emerson sousa oliveira; laudenice rodrigues da silva suterio; rafael rocha santos. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2024 |
| Resumo: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 09 DE MARÇO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: 5º ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: credenciado: associação dos pequenos produtores rurais da comunidade de várzea verde. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECISÃO ADMINISTRATIVA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: CONVOCA O PROFISSIONAL PARA SE APRESENTAR NA SEDE DO SAAE |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE PEQUENO SISTEMA, EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO INSS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: INSTRUÇÃO NORMATIVA (SUPEL/SMACCT) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , DE QUE TRATA A LEI Nº 14.13, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRA. MARIA GLÓRIA DA SILVA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, ARTEFATOS CIMENTADAS, PRÉ-MOLDADOS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADVINDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA O CAMPEONATO 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 121/2024; CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 |
| Resumo: CONTRATADA: CLINICA MÉDICA E DIAGNOSTICOS GUANAMBI LTDA |
| Tipo: |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE SESSÃO PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: CONVOCA AS LICITANTES QUE PROTOCOLAREM OS ENVELOPES ATÉ A DATA DESTA PUBLICAÇÃO, CONTENDO O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 126/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE ISUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO DE DIVERSOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: Fornecedor : MS EMPREENDIMENTO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2024: |
| Resumo: CONTRATADO: AD PRODUCAO MUSICAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 117/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 |
| Resumo: empresa DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2024 |
| Resumo: FIXA FERIADOS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072/2024 |
| Resumo: empresa lila rosa rego menezes |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 110/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 |
| Resumo: empresa: RADIO FM MACAUBENSE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ORDEM DE SERVIÇO/cONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 |
| Resumo: empresa: souza dourado e transporte ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, DESTINADOS AOS EVENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 016/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, DESTINADOS AOS EVENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA O CAMPEONATO 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECISÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIOS-X DIGITAL FIXO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SMS) Nº 010/2023 |
| Resumo: LICITANTES VENCEDORAS: TUDO VEST COMERCIO DE CALÇADOS E VESTUARIO EIRELI; L.M VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 123/ INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 122/ INEXIGIBILIDADE Nº 068/2024. |
| Resumo: contratada: luiz carlos pereira; empresa: josena suterio silva. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 |
| Resumo: EMPRESA – MS EMPREENDIMENTO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001; 002/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL, CONFECCIONADO ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DIGITAL, RECORTE EM ADESIVOS E CHAPAS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIBRA ÓTICA E CÂMARAS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 020/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: Contratado: KSB BRASIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024 |
| Resumo: EMPRESA – GEOVANE MENDONÇA ARAUJO; EMPRESA – DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIBRA ÓPTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 119/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: credenciado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LARANJEIRAS, BATATEIRA, SANTA CRUZ E TABOCAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 120/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: CRENDENCIADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 116/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 |
| Resumo: empresa: D.O. STUDIO E EVENTOS MUSICAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024 |
| Resumo: EMPRESA – DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA; EMPRESA – GEOVANE MENDONÇA ARAUJO - EPP; EMPRESA – IND. GRAFICA E EDITORA IRMÃOS RIBEIRO LTDA; EMPRESA – MIX BAHIA DISTRIBUIÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: EMPRESA – PORTELA E MAGALHÃES LTDA; EMPRESA – MARIANA VALENTINA DE FIGUEIREDO PINTO ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 109/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 |
| Resumo: empresa: RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 118/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 |
| Resumo: empresa: SOARES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 020/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: Contratado: KSB BRASIL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 090/2024 |
| Resumo: NOMEIA PARA O CARGO DE SUPERVISORA DE MEIO AMBIENTE A SRA. LEONARA OLIVEIRA MAGALHÃES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 045/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LILIAN DA SILVA SOUZA PRADO, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICA, LOTADA NO CENTRO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 046/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ AMARAL OLIVEIRA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE, LOTADO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 047/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINÉLIA OLIVEIRA SOUZA, EFETIVO DESSE MUNICÍPIO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NO ESF SANTA TEREZINHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE-MAC) Nº 028/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: Contratado: Acesse Soluções Tecnológicas Ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 430/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 |
| Resumo: contratada: souza DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024; PORTARIA Nº 049/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª ODÍLIA DE JESUS GUIMARÃES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA; FICA CONCEDIDA LICENÇA-PRÊMIO À SRª APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ ROCHA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NO COLÉGIO MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª CRISTIANE RIBAS DOS SANTOS RÊGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 114/ INEXIGIBILIDADE Nº 063/2024; EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 115/ INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024. |
| Resumo: empresa: marcelo seixas figueiredo; empresa: Maria anjos barbosa pereira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: empresA VENCEDORA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 |
| Resumo: EMPRESA VENCEDORA: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E SECRETARIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 014/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SAAE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 015/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA SAAE- MAC Nº 007/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DAS CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: ERRATA/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 013/2024, LEIA-SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
| Resumo: Fornecedor : JMB ENGENHARIA E PRE MOLDADOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 |
| Resumo: credenciado: Cicero Silveira sousa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2024 |
| Resumo: credenciado: josena SUTERIO SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 |
| Resumo: credenciado: luiz carlos pereira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 |
| Resumo: contratado: dam - eventos diversionais ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 113/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE COROÁ, ALMOÇO E COVAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 |
| Resumo: contratado: soares eventos e serviços ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS/2024 |
| Resumo: RECEBIMENTO DE RECURSO DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS RURAIS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 112/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 |
| Resumo: empresa: TA SHOWS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 |
| Resumo: contrarada: MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 028/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 |
| Resumo: contatada: POSTO SEABRA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 023/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 |
| Resumo: contratada: MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 025/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 |
| Resumo: contratada: MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 027/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 |
| Resumo: contratada: AUTO POSTO FORMOSA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 024/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 |
| Resumo: contratada: POSTO GRUTA DA LAPA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 024/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 |
| Resumo: contratada: AUTO POSTO CENTER LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 005/2024: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2024: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024: DE MACAÚBAS - BAHIA |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE FERRAGENS E CORRELATOS; AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE VIDRO E CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS FUTURAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO, MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 005/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE FERRAGENS E CORRELATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 007/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE VIDRO E CORRELATOS, DESTINADOS A SUPRIR DEMANDAS FUTURAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, CONDIMENTOS, EMBUTIDOS, RAÇÕES PARA ANIMAL E CORRELATOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, ARTIGO DE PAPEL PARA HIGIENE, SACO DE LIXO, EMBALAGENS PARA MUDAS, PILHAS E CORRELATOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA (SAAE-MAC) Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA CONVOCADO O CANDIDATO, APROVADP NO CONCURSO PÚBLICO DO SAAE-MAC, JOÃO OLIVEIRA BATISTA, PAAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, MATERIAIS DO SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PÃES, VISANDO COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PÃES, VISANDO COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDENDO A DEMANDA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 044/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDO LICENÇA-PRÊMIO À SRA. VALDIRENE ALIVEIRA SANTOS SOUSA, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: Fornecedor : SERGIO LUIS CARDOSO AMARAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 |
| Resumo: contratado: d. o. studio e eventods musicais ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 099/2024 |
| Resumo: Fornecedor : SERGIO LUIS CARDOSO AMARAL LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 106/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE VEREDINHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: PORTARIA Nº 043/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 107/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE QUEIMADAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
| Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 108/ CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA TEREZINHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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