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MACAÚBAS

Acessando - 2024

Publicações Setembro

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PUBLICO JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2024
Resumo: PUBLICADO NA SEGUNDA FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2024 ANO IV EDIÇÃO Nº 161 NO DIRIO OFICIAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 121/2024; PORTARIA Nº 122/2024; PORTARIA Nº 123/2024; PORTARIA Nº 124/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª LUCIDALVA MATA JESUS; EDJANE ROSE DEFENSOR RÊGO; REGINA CELES DO RÊGO BARBOSA; CREUSA PRESILINA DE JESUS
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA 39° ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLINICOS GERAIS, MEDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: EMPRESA DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: DECRETO N° 143/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO IMEDIATA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEVIDO À DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 244/2024:
Resumo: empresa A MATOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 048/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: Contratado: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: NOTIFICAÇÃO/2024
Resumo: Contratada: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 018/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
Resumo: contratada: construtora de serviços chagas ltda
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2024
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PNEUS E CORRELATOS, VISANDO SUPRIR DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Resumo: EMPRESA: MARIMILTON SANTOS DE JESUS OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 242/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
Resumo: empresa WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE CONTRATO (SMS) Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
Resumo: Contratada: BRITTO & ASSOCIADOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022
Resumo: EMPRESA: EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO TEMRO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 216/2022; CREDENCIAMNETO Nº 003/2021
Resumo: empresa: elissandro freitas macedo
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 861/2024
Resumo: AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS.
Tipo: Leis .

Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2024:
Resumo: CONTRATADO: A MATOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: empresa: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/202
Resumo: EMPRESA: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EDITAIS Nº 004; 005/2024
Resumo: RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 844/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AOS CONTRATOS Nº 184; 186; 187/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: contratada: felix jose de araujo; joao paulo aparecido rego cambuhi
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
Resumo: Fornecedor : YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA; DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; QUICKBUM E COMMERCE LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; DANIELA BULCAO MATOS; SARAH ALVES COUTINHO LIMA;
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; DANIELA BULCAO MATOS; SARAH ALVES COUTINHO LIMA;
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SAAE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 926/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: empresa: jose da mata jesus
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SAAE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024
Resumo: contratado: genilton borges de almeida
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 241/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024
Resumo: empresa: GENILTON BORGES DE ALMEIDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A AUREO IRENIO OLIVEIRA BRANDÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE
Tipo: Editais . Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: FORNECEDOR: CONSTRUTOR E SERVIÇOS CHAGAS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Resumo: FORNECEDOR: CONSTRUTOR E SERVIÇOS CHAGAS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: empresa: rotsat rastreamento veicular ltda; mauricio roberto alves.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DO CUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO ITEM 10 (I, II, III, E IV) - DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
Resumo: empresa: papelaria vitória e copiadora eireli.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nº 014; 015/2024
Resumo: empresa: auto pneus centro automotivo.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 240/2024:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024:
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DO HOSPITAR, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: RECURSO / CONTRA RAZÕES / DECISÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 859/2024
Resumo: DENOMINA BAIRROS NESTA CIDADE DE MACAUBAS.
Tipo: Leis .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 860/2024
Resumo: DENOMINA RUAS NO BAIRRO JAMBEIRO NESTA CIDADE DE MACAUBAS.
Tipo: Leis .

Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
Resumo: empresa: leite e amaral ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2024
Resumo: Contratada: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: LEI Nº 858/2024
Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Tipo: Leis .

Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 720/2022
Resumo: Contratada: SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2024
Resumo: EMPRESA – AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2024
Resumo: EMPRESA – RN COSTA COMERCIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 073/202; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023.
Resumo: contratado: Sr.º ROBISON CAMARGO RIBEIRO NUNES; contratado: Sr.º CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 117/2024
Resumo: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLYS LOPES NASCIMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 167/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Resumo: empresa WELITON PEREIRA RODRIGUES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: PORTARIA Nº 118/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBIICO MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AOS CONTRATOS Nº 884; 888/2021
Resumo: Empresa JOSÉ ANTÔNIO MATA PEREIRA; Empresa EDILENE DE JESUS SILVA
Tipo: Licitações e Contratos .

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