PREFEITURA MUNICIPAL
MACAÚBAS
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Publicações Setembro
Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PUBLICO JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ERRATA/ PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2024 |
Resumo: PUBLICADO NA SEGUNDA FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2024 ANO IV EDIÇÃO Nº 161 NO DIRIO OFICIAL |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 121/2024; PORTARIA Nº 122/2024; PORTARIA Nº 123/2024; PORTARIA Nº 124/2024. |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SRª LUCIDALVA MATA JESUS; EDJANE ROSE DEFENSOR RÊGO; REGINA CELES DO RÊGO BARBOSA; CREUSA PRESILINA DE JESUS |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 13/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATO DE RATIFICAÇÃO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA 39° ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/ 2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLINICOS GERAIS, MEDICO DA FAMÍLIA, ESPECIALISTAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: CONVOCAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
Resumo: EMPRESA DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: DECRETO N° 143/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE REASSUNÇÃO IMEDIATA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEVIDO À DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA A CARGO ELETIVO – ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 244/2024: |
Resumo: empresa A MATOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RESUMO DO CONTRATO (SAAE MAC) Nº 048/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
Resumo: Contratado: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: NOTIFICAÇÃO/2024 |
Resumo: Contratada: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024 |
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 033/2024 |
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE INSUMOS DE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 018/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 |
Resumo: contratada: construtora de serviços chagas ltda |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2024 |
Resumo: AQUISIÇÃO, DE FORMA FUTURA E PARCELADA, DE PNEUS E CORRELATOS, VISANDO SUPRIR DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2024; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 |
Resumo: EMPRESA: MARIMILTON SANTOS DE JESUS OLIVEIRA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE CONTRATO Nº 242/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 |
Resumo: empresa WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE CONTRATO (SMS) Nº 001/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
Resumo: Contratada: BRITTO & ASSOCIADOS |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2022 |
Resumo: EMPRESA: EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO TEMRO ADITIVO Nº 006/ AO CONTRATO Nº 216/2022; CREDENCIAMNETO Nº 003/2021 |
Resumo: empresa: elissandro freitas macedo |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: LEI Nº 861/2024 |
Resumo: AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS. |
Tipo: Leis . |
Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2024: |
Resumo: CONTRATADO: A MATOS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
Resumo: empresa: ROTSAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/202 |
Resumo: EMPRESA: DERLY NOVAIS DE OLIVEIRA LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EDITAIS Nº 004; 005/2024 |
Resumo: RECONHECER, VALORIZAR E DIVULGAR A ATUAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, AGENTES E TRABALHADORES CULTURAIS QUE NOTÓRIA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 844/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 EXTRATO DO ADITIVO Nº 006/ AOS CONTRATOS Nº 184; 186; 187/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
Resumo: contratada: felix jose de araujo; joao paulo aparecido rego cambuhi |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 |
Resumo: Fornecedor : YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA; DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; QUICKBUM E COMMERCE LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 |
Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; DANIELA BULCAO MATOS; SARAH ALVES COUTINHO LIMA; |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 |
Resumo: Fornecedor : AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO; GILSON OLIVEIRA DE AZEVEDO DE MACAUBAS; DANIELA BULCAO MATOS; SARAH ALVES COUTINHO LIMA; |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SAAE |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005/ AO CONTRATO Nº 926/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
Resumo: empresa: jose da mata jesus |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SAAE. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024 |
Resumo: contratado: genilton borges de almeida |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 241/ INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2024 |
Resumo: empresa: GENILTON BORGES DE ALMEIDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2024 |
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A AUREO IRENIO OLIVEIRA BRANDÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO, DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENE |
Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
Resumo: EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
Resumo: FORNECEDOR: CONSTRUTOR E SERVIÇOS CHAGAS LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 |
Resumo: FORNECEDOR: CONSTRUTOR E SERVIÇOS CHAGAS LTDA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
Resumo: empresa: rotsat rastreamento veicular ltda; mauricio roberto alves. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
Resumo: CONVOCA A INTERESSADA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS ÚTEIS, OS DO CUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONSTANTES DO ITEM 10 (I, II, III, E IV) - DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 |
Resumo: empresa: papelaria vitória e copiadora eireli. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nº 014; 015/2024 |
Resumo: empresa: auto pneus centro automotivo. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 240/2024: |
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NOS TRÊS TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE) À REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024: |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024: |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO DO HOSPITAR, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: RECURSO / CONTRA RAZÕES / DECISÃO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 |
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DE AÇUDE, MUNICÍPIO DE MACAÚBAS – BA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: LEI Nº 859/2024 |
Resumo: DENOMINA BAIRROS NESTA CIDADE DE MACAUBAS. |
Tipo: Leis . |
Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: LEI Nº 860/2024 |
Resumo: DENOMINA RUAS NO BAIRRO JAMBEIRO NESTA CIDADE DE MACAUBAS. |
Tipo: Leis . |
Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 |
Resumo: empresa: leite e amaral ltda. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2024 |
Resumo: Contratada: OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: LEI Nº 858/2024 |
Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
Tipo: Leis . |
Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 720/2022 |
Resumo: Contratada: SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2024 |
Resumo: EMPRESA – AUTO PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2024 |
Resumo: EMPRESA – RN COSTA COMERCIAL LTDA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 073/202; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 058/2023. |
Resumo: contratado: Sr.º ROBISON CAMARGO RIBEIRO NUNES; contratado: Sr.º CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA. |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA MUNICIPAL N° 117/2024 |
Resumo: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELLYS LOPES NASCIMENTO. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 167/2022; CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 |
Resumo: empresa WELITON PEREIRA RODRIGUES |
Tipo: Licitações e Contratos . |
Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: PORTARIA Nº 118/2024 |
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBIICO MUNICIPAL. |
Tipo: Atos Oficiais . |
Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: MACAÚBAS |
Título: EXTRATO DO ADITIVO Nº 005 AOS CONTRATOS Nº 884; 888/2021 |
Resumo: Empresa JOSÉ ANTÔNIO MATA PEREIRA; Empresa EDILENE DE JESUS SILVA |
Tipo: Licitações e Contratos . |
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